DOEAM 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 11 de abril de 2025

O Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas , no uso de suas atribuições legais, resolve dar publicidade à Portaria nº 142/SPIP/DRH/CBMAM/2025 que:

1. AGREGA , a contar de 14 de junho de 2024, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o CB QCPBM NEIMAR BRAGA DE OLIVEIRA , por estar aguardando reforma remunerada.

2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação;

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 219857

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.04.2025, aos BM’s nela especificados. Art. 37, da Lei n° 3.725/12 e art. 1º da Lei nº 4.035/14.

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 219859

A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP - PADEAM , por intermédio da sua Coordenadora Geral, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor CARLOS MARTINS JÚNIOR , Subcoordenador Setorial Adjunto como Autoridade de Monitoramento , nos termos do Artigo 40 da Lei Federal nº 12.527/2011, para monitorar e orientar esta UGP-PADEAM, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

Manaus, 11 de abril de 2025

Coordenadora Geral da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP-PADEAM

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 12/03/2025, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa

junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 19/03/2025, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

V ~~Á~~ LIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇ ~~Ã~~ O