DOEAM 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de abril de 2025 51

PORTARIA Nº. 602 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.07800EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA LENILDA GLORIA FERREIRA, no cargo de Professor PF40.MSC-II, 2ª Classe, Referência “B”, Matrícula nº. 164.139-5C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 40 Horas no valor de R$ 9.184,85 (nove mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) de acordo com artigo 11, anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 9.184,85 (nove mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) mensais.

Manaus, 3 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 603 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.00424EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOAO CLAUDIR DA SILVA LEITAO, no cargo de Técnico em Agropecuária, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Técnico em Agropecuária, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n° 157.244-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOS AGROPECUARIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, com proventos integrais do Vencimento Base no valor R$ 1.434,71 (mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos) de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei nº. 3.503/10, alterado pelo artigo 3°, parágrafo único, anexo VI, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 3.586,80 (três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) de Gratificação de Desenvolvimento e Produção Rural, de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n° 3.503/10, alterado pelo artigo 3°, parágrafo único, anexo VI, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 554,00 (quinhentos e cinquenta e quatro reais) de Vantagem Pessoal, de acordo com o artigo 2º, I, do Decreto nº 21.712/01, alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 34.014/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 5.575,51 (cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) mensais.

Manaus, 3 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº 604 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.3.04982EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 24 de abril de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 24/2831, SONIA BATALHA DE MORAES JEAN, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe A, Referência 2, Matrícula 161.621-8D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De

Estado De Saúde Do Amazonas, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.253,25 (mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), mensais. Majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, § 2ª da constituição federal e suas alterações.

Manaus, 31 de março de 2025.

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PORTARIA Nº. 605 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.00960EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SERGIO FERREIRA DE LIMA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 054.664-0B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.018,08 (três mil, dezoito reais e oito centavos) de acordo com artigo 11, anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII da Lei n° 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); totalizando seus proventos no valor de R$ 3.044,32 (três mil, quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos) mensais.

Manaus, 04 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 606 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.2.05003EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ANA MARIA BEZERRA AZEDO DE MELO, no cargo de Enfermeiro, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 119.090-3C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 7.100,39 (sete mil, cem reais e trinta e nove centavos) mensais.

Manaus, 31 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 219833

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