DOEAM 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 11 abr/2025

estado do amazonas

Número 35.444 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 047/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 2965 emitida em 05/03/2025, no valor de R$ 497.913,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000113/2025-70-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019 - PA/ PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus, 11 de abril de 2025.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 055/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS EM EQUIPAMENTO MÉDICOS OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de manutenção em equipamento hospitalar, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025. Reconhecimento de indenização da Nota Fiscal nº 539 emitida em 10/02/2025 no valor de R$120,000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000079//2025-33 MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019 - PA/ PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE:

I - DESIGNAR, a Servidora CAROLINNE ALMEIDA CÂNCIO MUNIZ, que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 242999-3A, CPF nº 917.919.952-68, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO (ASSINA-ORC) e GESTOR FINANCEIRO (ASSINA-FIN) da UNIDADE GESTORA 017.129, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 31 de março de 2025;

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO SPA JOVENTINA DIAS , em Manaus/ AM, 11 de abril de 2025.

Diretor Geral

Protocolo 219821

A DIRETORA GERAL DO SPA ZONA SUl , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 40.824 de 17 de junho de 2019, que instituiu a Unidade de Controle Interno nos Órgãos de Saúde do Estado. RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR Comissão de Unidade de Controle Interno do SPA ZONA SUL; Art. 2º DESIGNAR os servidores a seguir parae exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado.

• Alyne Batista Martins , matrícula nº240.941-0A - Presidente;

• Evangelista Ramos Marinho , matrícula nº188.916-8A - Membro;

• Izabel Zeferina Neta Baía , matrícula nº156.612-1D - Membro;

• Tayciane Cristina Marinho , matrícula nº237.977-5A - Membro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO SPA ZONA SUL , Manaus/AM, 04 de abril de 2025.

Manaus, 11 de abril de 2025.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul

Protocolo 218832

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 011 /2025 DG-SPA JOVENTINA DIAS O Diretor Geral do SPA Joventina Dias, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;

PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 6.404/76, que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na Sede desta empresa, localizada na avenida Solimões, nº 1.310 - Mauazinho, na Poligonal Dist, Industrial Mal. Humberto Castelo Branco - Manaus - Amazonas, os seguintes documentos relativos às operações realizadas no período de 2024: I) - Relatório da Administração: II) - Demonstrações Financeiras; e III) Parecer dos Auditores Independentes.

Diretora

Protocolo 219325

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO