DOEAM 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 11 de abril de 2025

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto Municipal nº 018/2023.

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Agente de Contratos, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº. 001 / 2025 , cujo Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde. Empresa Vencedora: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ: 11.621.353 / 0001 - 25. Valor Global R$ 1.944.059,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e nove reais).

II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/Am, 09 de abril de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal de Apuí/AM<#E.G.B#219549#2#223108/>

ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2025 Em razão de um erro identificado após a publicação do documento acima mencionado, na Edição nº 3837, do dia 10/04/2025, informamos que as informações a seguir devem ser corrigidas:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0258/2025-PMA Contrato nº 019/2025-PMA.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barcelos-AM. CONTRATADO:NORTE IMOBILIARAIA LTDA, CNPJ nº 07.893.073/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de imóvel para funcionamento exclusivo da Representação Municipal de Barcelos em Manaus Amazonas. Vigência: 12 (doze) meses. Período: 06/03/2025 à 06/03/2026. Valor Mensal: R$ 15.000,00 (quinze reais). Dotação Orçamentári a:02.01.04.122.2003.2003 - Manutenção e Funcionamento da Representação em Manaus. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. Fontes de Recurso: 500 - Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inc. V, Lei Federal nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0258/2025-PMB. Contrato nº 019/2025-PMB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barcelos-AM. CONTRATADO: NORTE IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ nº 07.893.073/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de imóvel para funcionamento exclusivo da Representação Municipal de Barcelos em Manaus Amazonas. Vigência: 12 (doze) meses. Período: 06/03/2025 à 06/03/2026. Valor Mensal: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação Orçamentária: 02.01.04.122.2003.2003 - Manutenção e Funcionamento da Representação em Manaus. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fontes de Recurso: 500 - Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inc. V, Lei Federal nº 14.133/2021.

Barcelos, 10 de abril de 2025.

RATIFICO o Processo Administrativo nº 836/2025/PMB, Dispensa de Licitação nº 004/2025/PMB, para a aquisição de peixes a serem destinados à doação durante a semana santa, atendendo as necessidades da Administração Pública do município de Barcelos/AM, com fundamento no art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/21 e art. 1.º do Decreto n.º 12.343, de 03 de dezembro de 2024. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 62.450,00, em favor da empresa KZA MANOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ. Nº 02.922.849/0001-48. Objeto, cujo pagamento será de acordo com o Instrumento Contratual e sua proposta de preço considerada compatível com o interesse público.

Barcelos (AM), 09 de abril de 2025.

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito Municipal de Barcelos

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 / 2025 - CC , que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDA DA PROPOSTA Nº 12804.3430001/23-010 MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - CC ; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

I - ADJUDICAR em favor da empresa JW VIANA JUNIOR ENGENHARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 17.783.899 / 0001 - 69 , com o valor global de R$ 1.327.314 , 00 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e quatorze reais), pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias. II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - CC. III - PUBLIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo Em 10 de Abril de 2025.

Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo

Protocolo 219715

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito Municipal de Barcelos<#E.G.B#219903#2#223462/>

Protocolo 219903

RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 014/2025/PMB, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de imóvel para funcionamento exclusivo da Representação Municipal de Barcelos em Manaus Amazonas, com fundamento no art. 74, inc. V, Lei Federal nº 14.133/2021. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em favor da empresa NORTE IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ Nº 07.893.073/0001-07. Objeto, cujo pagamento será de acordo com o Instrumento Contratual e sua proposta de preço considerada compatível com o interesse público.

Barcelos (AM), 06 de março de 2025.

TRABALHO QUE TRANSFORMA

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito Municipal de Barcelos

Protocolo 219905

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO