DOEAM 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 11 abr/2025

estado do amazonas

Número 35.444 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto Municipal nº 018/2023.

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 001 / 2025 - Processo Administrativo nº 012 / 2025 , cujo Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para atender as Emendas Parlamentares Destinada para Manutenção e/ou Conservação de Estradas Vicinais.

ITEM 01: DPBOM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - ME, CNPJ: 29.791.077/0001-09, Valor Unitário: R$ 7,99.

ITEM 02: SARANDI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA-EPP, CNPJ: 02.168.401/0001-80, Valor Unitário: R$ 7,87.

II - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/Am, 09 de abril de 2025.

Prefeito Municipal de Apuí/AM<#E.G.B#219541#1#223100/>

Protocolo 219541

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto Municipal nº 018/2023.

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EPIPregão Presencial SRP nº. 004 / 2025 , cujo Objeto: ´ S. EMPRESAS VENCEDORAS: CONSTRULAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP, CNPJ: 03.097.800 / 0001 - 60 . ITENS: 01, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 29, 44, 47, 51, 54, 58, 72, 78, 94, 96, 99, 103, 114, 128, 157, 160, 162, 169, 171, 180, 185, 189, 195, 205, 208, 229, 238, 244, 246, 251, 260, 261, 262, 273, 277, 282, 283, 290, 300, 302, 303, 304, 310, 311, 312, 322, 326, 329, 330, 331, 333, 338, 343, 346, 349, 355, 361, 373, 381, 385, 391, 392, 398, 400. Valor Total: 710.287,48.

J. VIEIRA DOS SANTOS LTDA - ME, CNPJ: 17.274.248/0001-43, ITENS: 210, 319, 320, 339, 340, 342, 344 e 345. Valor Total: R$ 462.831,50. J.C. RIBEIRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 08.365.904/0001-22 ; ITENS: 014, 018, 030, 034, 038, 039, 055, 056, 059, 063, 064, 066, 079, 080, 087, 090, 113, 122, 123, 137, 144, 148, 149, 150, 201, 206, 221, 223, 232, 233, 234, 235, 237, 239, 240, 253, 264, 265, 269, 270, 292, 308, 317, 327, 356, 363, 372, 376, 377, 379, 384, 397 e 399. Valor Total: R$ 104.719,18. LISBOA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 02.338.791/0001-90 ; ITENS: 03, 06, 17, 20, 21, 22, 23, 31, 33, 35, 36, 42, 46, 50, 52, 53, 57, 61, 65, 70, 71, 75, 76, 77, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 91, 92, 97, 100, 102, 104, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 125, 127, 130, 132, 133, 134, 139, 140, 141, 142, 145, 154, 155, 156, 158, 159, 161, 170, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 181, 188, 191, 192, 193, 194, 196, 197, 199, 200, 202, 204, 211, 213, 214, 216, 220, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 230, 236, 241, 242, 245, 247, 248, 249, 252, 255, 258, 266, 267, 268, 271, 272, 274, 275, 276, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 293, 295, 298, 301, 306, 307, 309, 316, 325, 328, 332, 335, 336, 348, 354, 357, 358, 360, 362, 365, 366, 367, 374, 375, 378, 380, 383, 386, 388, 390, 393, 396, 401, 402, 404, 407 e 408. Valor Total: R$ 673.101,95.

NEXTSELL INC LTDA -EPP ; CNPJ: 44.761.246/0001-51 ; ITENS: 002, 005, 011, 015, 016, 025, 026, 027, 028, 032, 037, 040, 068, 069, 073, 074, 088, 093, 107, 129, 131, 135, 136, 143, 146, 151, 152, 163, 182, 183, 184, 203, 207, 209, 212, 231, 250, 256, 259, 263, 291, 294, 297, 313, 315, 318, 321, 323, 337, 341, 347, 352, 353, 364, 368, 369, 370, 371, 382, 387, 403, 405 e 406. Valor Total: R$ 589.097,64. WASHINGTON DE SOUZA PAULA-ME, CNPJ: 09.122.852/0001-26 ;

ITENS: 004, 019, 024, 041, 043, 045, 048, 049, 060, 062, 067, 095, 098, 101, 108, 121, 124, 126, 138, 147, 153, 164, 165, 166, 167, 168, 175, 186, 187, 190, 198, 215, 217, 218, 219, 243, 254, 257, 296, 299, 305, 314, 324, 334, 350, 351, 389, 394 e 395. Valor Total: R$ 547.448,00.

II - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/Am, 10 de abril de 2025.

Prefeito Municipal de Apuí/AM<#E.G.B#219543#1#223102/>

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto Municipal nº 018/2023.

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 002 / 2025 , cujo Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto para Redes Coletoras de Águas Pluviais. Empresa vencedora GROTH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 29.128.522/0001-55 ;

Item 01: Valor Unitário R$355,00; Item 02: Valor Unitário R$433,33 e Item 03: Valor Unitário R$571,67.

II - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/Am, 09 de abril de 2025.

Prefeito Municipal de Apuí/AM<#E.G.B#219545#1#223104/>

Protocolo 219545

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO