DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAMLINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................4 |
| Decretos nominais ....................................................................................7 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............6 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................10 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............10 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................10 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................10 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................11 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................11 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................12 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB13 |
| ........................................................................ Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................13 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 15 |
| ............................................ Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................15 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........16 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................17 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................17 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............18 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................19 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................19 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................21 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e |
| Hidrovias – SNPH...................................................................................22 |
| Aência de Defesa Aroecária e Florestal do Estado |
| g gpu do Amazonas – ADAF ............................................................................23 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................23 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................23 |
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................24 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 24 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................26 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............27 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................28 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social |
| , e Ambiental - AADESAM ........................................................................29 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................29 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Anori .........................................................................................................1 Apuí ..........................................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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