DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025 27

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de abril de 2025. ( * ) Republicada por necessidade de correção na portaria publicada no DOE de 01/04/2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas: CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.010278/2025-41, NEaD/UAB/UEA; RESOLVE: Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho para elaboração da minuta de resolução do rendimento escolar de estudantes de graduação em EaD/UEA, conforme descrição abaixo:

Ma. do P. Socorro Nóbrega Ribeiro - Presidência Simone Marcela Souza de Carvalho do Nascimento - Membro Carmem Lúcia de Souza Ribeiro - Membro Mônica Maria Nóbrega da Costa - Membro Jeiviane Justiniano da Silva - Membro

PARÁGRAFO ÚNICO: A função aqui designada não prevê qualquer tipo de remuneração, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução Nº 64/2017 e Resolução Nº 62/2017 - CONSUNIV; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Geral que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade , e Coordenador de Curso das Unidades Acadêmicas da UEA , a saber: Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, Escola Normal Superior - ENS, Escola de Superior de Tecnologia - EST, Escola de Direito - ED, Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT e Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST, além de servir de instância recursal.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de abril de 2025.

( * ) Republicada por necessidade de correção na portaria publicada no DOE de 01/04/2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais e, Considerando a publicação do Edital 004/2024-FPS em 21 de dezembro de 2024, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando da abertura das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o item 5.1, etapa 3 do Edital 004/2024-FPS, que trata da homologação do resultado preliminar pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos;

Considerando o art. 27, § 4° da Lei 13.019/2014, que instrui que a administração pública homologará e divulgará o resultado do julgamento pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos em página do sítio.

I - Homologar o resultado preliminar pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos do Edital 004/2024-FPS das Organizações da Sociedade Civis abaixo relacionadas:

Protocolo 219062

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO