DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
26 Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025
CRONOGRAMA| ATIVIDADE | DATA |
|---|---|
| a)Lançamento da Chamada EU-LAC 2025 |
24 de fevereiro de 2025 |
| b) Lançamento das Diretrizes Específcas da FAPEAM |
07 de abril de 2025 |
| c) Prazo de submissão de propostas no sistema eletrônico da Chamada EU-LAC (https://ptoutline.eu/app/5eulac_call2025) |
22 de maio de 2025 |
| d) Análise de elegibilidade internacional e nacional daspropostas submetidas |
De 23 de maio de 2025 a 20 dejunho de 2025 |
| e) Avaliação de mérito pelo Comitê Científco da Chamada, conforme critérios estabelecidos na Chamada EU-LAC |
De 23 de junho de 2025 a 05 de setembro de 2025 |
| f) Informação aos proponentes sobre os resultados da avaliação - lista ranqueada de recomendação para fnanciamento pelo Secretariado da Chamada |
De 22 de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025 |
| g) Abertura do SIGFAPEAM para submissão depropostas |
A partir de outubro de 2025 |
| h) Prazo de submissão de propostas no SIGFAPEAM |
10 dias corridos a contar da abertura do SIGFAPEAM e comunicação aos aprovados |
| i) Divulgação do resultado preliminar do en- quadramento desta FAPEAM |
A partir de outubro de 2025 |
| j) Pedido de reconsideração do resultado preliminar do enquadramento desta FAPEAM |
05 dias úteis, a partir da divulgação |
| k) Divulgação do resultado do enquadra- mento desta FAPEAM |
A partir de novembro de 2025 |
| l)Divulgação do resultadopela FAPEAM | Apartir de dezembro de 2025 |
| m) Pedido de reconsideração do resultado fnal | 05 dias úteis, a partir da divulgação |
| n) Previsão de contratação dos projetos no âmbito desta FAPEAM |
A partir de fevereiro de 2026 |
O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas estipuladas na Chamada EU-LAC 2025. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM.
A Resolução e as Diretrizes Específicas completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 07 de abril de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 219096
Universidade do Estado do Amazonas - UEA PORTARIA Nº 304/2025 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital de Seleção de Professor Formador nº 039/2025 - GR/UEA, para atuar no Plano Nacional de Professores da Educação Básica - PARFOR, nos semestres 2025/2 e 2026/1. CONSIDERANDO , a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos, com vista à efetivação da seleção; RESOLVE: CONSTITUIR , a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de Professor Formador, objeto do Edital nº 039/2025 - GR/UEA, com a seguinte composição:
Prof. Raimundo de Jesus Teixeira Barradas - Presidente; Profa. Silvia Regina Sampaio Freitas - Membro; Profa. Elaine Pereira Andreatta - Membro; Sev. Tec. Aline Nogueira Góes - Membro; Sev. Tec. Danielle dos Santos Matias - Membro; Sev. Tec. Leonilce Cipriano Herculano - Membro;
Sev. Tec. Willian Augusto de Lima Farias - Membro.
PARÁGRAFO ÚNICO: As funções aqui designadas não preveem qualquer tipo de remuneração. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 218967
PORTARIA Nº 305/2025 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 002/2025 - Pró-Reitoria de Pesquisa/FUnATI e o que consta no Processo n° 01.02.011304.002484/2025-88; RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), conforme abaixo:
Programa de Trabalho:
| Funçã | o Sub função Programa Ação |
Nat. D | espesa | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 12 | 364 3306 2702 |
335041 | 1599.116 | |
| NC | Objeto | Local. | Valor R$ | |
| 02 | Execução do projeto denominado: “Progra de Inovação para um Envelhecimento Sa Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência”. 1ª parcela do Acordo de Coo nº 001/2025. |
ma udável: peração |
0001 | 2.000.000,00 |
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 218968
( * )PORTARIA Nº 282/2025 - GR/UEA PORTARIA Nº 306/2025 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 021/2025-DIRECAO-ESAT/UEA; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar uma gestão eficiente, transparente e sustentável do Teatro Américo Alvarez, objetivando o desenvolvimento artístico, cultural e social; RESOLVE: INDICAR para compor o Comitê Artístico e Pedagógico do Teatro dos Artistas e Estudantes Américo Alvarez, vinculado à Coordenadoria de Extensão da Pró Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX/UEA), os seguintes membros: Getúlio Henrique Rocha Lima - Presidente Wagner Ferreira Monteiro - Vice-Presidente Eneila Almeida dos Santos - Membro Fábio Carmo Plácido Santos - Membro Susy Rodrigues Simonetti - Membro Jefferson Claudino Pereira Santos - Membro Ana Karoline da Silva Cordeiro - Membro administrativo Wandrey Cristiano de Jesus Vieira - Membro administrativo REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 218966
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução Nº 64/2017 e Resolução Nº 62/2017 - CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade , e Coordenador de Curso da Escola Normal Superior - ENS, além de servir de instância recursal.
| Nº | NOME | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 01 | Joab Grana Reis | Presidente |
| 02 | José Vicente De Souza Aguiar | Representante Titular Docente |
| 03 | Maria Clara Da Silva Forsberg | Representante Titular Docente |
| 04 | Alexandra Salerno Pinheiro | Representante Titular Docente |
| 05 | Marcos Roberto Dos Santos | Representante Titular Docente |
| 06 | Geraldine Silveira Lima | Representante Suplente Docente |
| 07 | Iêda Hortêncio Batista | Representante Suplente Docente |
| 08 | Jair Max Furtunato Maia | Representante Suplente Docente |
| 09 | Susane Patrícia Melo de Lima | Representante Suplente Docente |
| 10 | Carlos Renato Rosário De Jesus | Representante Suplente Docente |
| 11 | Rafael Cristian Paes Molinari | Representante Titular Técnico |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO