Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/04/2025 · pág. 6

DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 01 de abril de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM

LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........12
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................17
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................17
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................17
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................18
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................18
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB........................................................................19
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................20
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................20
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................21
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................22
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................22
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................22
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................23
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................24
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................24
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................26
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................27
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................27
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................28
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............28
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................28
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................32
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................33
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................33
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................34
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............34

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................34

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................35
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)..........................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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