DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEManaus, terça-feira, 01 de abril de 2025 5
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||
| 3231 GESTÃO SUS | ||
| 10 126 3231 2759 - Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital | ||
| 0011 A 1.500.100 3390 5.932.890,64 |
||
| 3305 SAÚDE EM REDE | ||
| 10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais 0011 A 1.500.100 3390 319.463,00 |
||
| 10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil | ||
| 0011 A 1.500.100 3390 9.895,70 |
||
| 10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados |
||
| 0011 A 1.500.100 3390 1.043.030,01 |
||
| TOTAL 1010990435 |
||
| .., | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 10.109.904,35 | |
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO | ||
| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
| FISCAL | ||
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||
| ~~99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência~~ | ||
| A 1.500.100 0001 9999 |
10.109.904,35 | |
| TOTAL | 10.109.904,35 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 10.109.904,35 | |
| Protoco | lo 218879 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$9.000.000 , 00 (NOVE MILHÕES DE REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de abril de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 51.500, DE 01 DE ABRIL DE 2025 ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência | |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
2.500.000,00 |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
2.500.000,00 |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
4.000.000,00 |
| TOTAL | 9.000.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 9.000.000,00 |
| Protocolo 218880 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$11.587.203 , 38 (ONZE MILHÕES , QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL , DUZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de abril de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 51.501, DE 01 DE ABRIL DE 2025
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||
| 3247 PACTO PELA VIDA | |||||||
| 14 422 3247 1223 - Construção | e Reforma | das Unidade | s de Atendimen | to | |||
| 0001 P 1.501.170 |
4490 | 1.587.203,38 | |||||
| TOTAL | 1.587.203,38 | ||||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.587.203,38 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||||
| 3303 IDENT | IDAD | E AMAZO | NENSE | |||||
| 13 392 3303 | 2449 - | Administra | ção e Apoio | à Execução | de Políticas de | Desenvolvimento Cultural | ||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3350 | 2.500.000,00 | ||||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3350 | 2.500.000,00 | ||||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3350 | 4.000.000,00 | ||||
| TO | TAL | 9.000.000,00 | ||||||
| TO | TAL P | OR SECRE | TARIA | 9.000.000,00 |
| PT REGIÃO FISCAL |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3300 MAIS 17 512 3300 |
INFRA 1547 - Infraestrut |
ura Urbana, | Social, Amb | iental e Habitac | ional de Proje | tos Especiais | |
| 0007 | P 1.501.170 |
4490 | 1.754.290,06 | ||||
| 0011 | P 1.501.170 |
4490 | 3.875.873,88 | ||||
| 0011 | P 1.501.170 |
4490 | 4.369.836,06 | ||||
| TOTAL | 10.000.000,00 | ||||||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 10.000.000,00 | ||||
| TOTA | L DAS SUPLEM | ENTAÇÕE | S | 11.587.203,38 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO