DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 28 de março de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035939

/2024-04-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 02;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

.Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;

.Ionariellen Cavalcante dos Santos - matrícula nº 213.683-0C;

.Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231.406-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 28 de março de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.001001 / 2025 - 71 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 155/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Indígena Manuel Joaquim Saldanha Filho (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Amaturá/AM, o (a) servidor (a) ADSON RIBEIRO DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, PROFESSOR PF20. LPL-IV, matrícula nº 240.346-3A/B, a contar de 01/01/2025.

Manaus, 28 de março de 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017442

/2024-04-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 07;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

.Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B; .Ionariellen Cavalcante dos Santos - matrícula nº 213.683-0C; .Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231.406-1B.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1056, de 23/08/2024, que altera na forma que especifica a Portaria Nº 990, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/08/2022;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.016289/2025-89/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 156/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Vidal Gomes de Melo (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação no município de Autazes, o (a) servidor (a) WALCIMAR ARAUJO DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 184516-0A/B, a contar de 08/04/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENDONCA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO