DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de abril de 2025 13

matrícula 190576-7A/C, para exercer a mesma função, a contar de 08/04/2025.

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4 A/B;

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7 H/I;

Manaus, 28 de março de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 218286

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041116

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação-CDE 02;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

.Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;

.Viviane Matos Correia Lima - matrícula nº 160.428-7 H/I;

.Ionariellen Cavalcante dos Santos - matrícula nº 213.683-0C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 28 de março de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 218289

• Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 28 de março de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.015419/2025-66/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 154/2025-DEGESC/SEDUC,

I. DISPENSAR função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Dorothéa de Souza Braga (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Japurá, o (a) servidor (a) ADERSON MACENA DE SOUZA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 245307-0A, a contar de 20/03/2025;

II . DESIGNAR o (a) servidor (a) EVANILDO BACELAR DA SILVA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 258780-7A, para exercer a referida função, a contar de 20/03/2025.

Manaus, 28 de março de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034428 /2024-75-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Santo Antônio do Içá;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

.Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;

.Viviane Matos Correia Lima - matrícula nº 160.428-7 H/I;

.Ionariellen Cavalcante dos Santos - matrícula nº 213.683-0C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 28 de março de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no processo nº 01.01.028101.03 2044/2024-18-SEDUC/SIGED;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 810 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/07/2022, o servidor ITALO ROSSELINI FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 264.266-2A, CPF. Nº 021.307.602-01, pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do Termo de Convênio nº 10 / 2022 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Tabatinga, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia consistente em: Reforma das Escolas Estaduais: E.E. Duque de Caxias, localizada na Av. Pernambuco; E.E. Raimundo Carvalho, localizada na rua Coronel Berg, localizadas no município de Tabatinga/AM, em conformidade com Plano de Trabalho nº 0001924-SISCON/SEFAZ, a contar de 27 / 03 / 2025 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 31 de março de 2025.

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Manacapuru/AM;

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 218326

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO