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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/04/2025 · pág. 36

DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 01 de abril de 2025

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, resultado da Concorrência Presencial nº 026/2024-SUBCEL/CSC, na modalidade concorrência tipo técnica e preço, de pessoa jurídica especializada para “Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Social - PTS do Projeto Cachoeira Grande.” ;

II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência ao CONSÓRCIO HABITARE, formado pelas empresas ORV ENGENHARIA LTDA e a AGÊNCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 60.185.509/0001-88, no valor global de R$ 3.402.927,84 (três milhões, quatrocentos e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos);

III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 1º de abril de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 218367

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

4.2) PE n ° 176/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada NA Prestação de Serviços de Locação de Aeronave Asa Fixa, Tipo Anfíbio na Modalidade Hora Voo, incluindo Piloto, Combustível e Seguro total, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades de Transporte da Secretaria de Estado da Casa Militar do Estado do Amazonas - CMEAM.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

5.1) PE n ° 135/2025-CSC: Aquisição de Ácidos Graxos Essenciais, Bromoprida e Sacarato de Hidróxido de Ferro III, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

horários de tempo constantes no edital. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 503 / 2024 - CSC , dia 03/04/2025 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

RESENHA: 022/25 DATA: 01/04/2025

TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 170/2025-CSC: Aquisição de Mobiliário, para atender as necessidades do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) da SSP - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP. 1.2) PE n ° 171/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Mesna, Temozolomida e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação e Hospital Adriano Jorge - FHAJ e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 172/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Locação de Balsa com Empurradores/Rebocadores (incluindo a Tripulação), com Combustível e equipada com Rampa para Embarque e Desembarque, destinadas a suprir as necessidades da Transporte de Veículos durante a realização do Festival de Parintins 2025 - Policia Militar do Estado do Amazonas - PMAM.

horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 173/2025-CSC: Aquisição de Veículo de Passeio, tipo Sedã, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS.

3.2) PE n ° 174/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Filgrastim, Codeína - Fosfato e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 175/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Controle de Pragas Urbanas, através da desinsetização, desratização, descupinização, controle de pombos e morcegos, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Unidades Escolares e Administrativas da Capital e Interior do Estado Vinculados ou Subordinadas a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

Protocolo 218320

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC RESENHA DA PORTARIA Nº 344/2025-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.006713 / 2025 - 90 . O Delegado - Geral de Polícia Civil , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc..; RESOLVE:I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 371 (trezentos e setenta e um) escrivães e investigadores , conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 22 (vinte e dois) ; e para os peritos no total de 22 (vinte e dois) , escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de Março / 2025 , aos 415 (quatrocentos e quinze) servidores a seguir listados:

Aby A. dos S. Forte, Adriana C. L. da Silva, Afro S. C. da Silva, Albertonho M. C. dos Santos, Alcyrlene M. Waughan, Aldeci R. Sousa, Aldenora M. de S. Almeida, Aldevandro C. da Silva, Alessandra C. da F. Alves, Alessandra T. Zacarias, Alessandro O. Garcia, Alessandro P. da Silva, Alessandro S. Ribeiro, Alex J. T. Fernandes, Alexandre dos S. Tamer, Alexandre P. de Almeida, Alexsandra F. Tavares, Aline K. C. Barros, Ana I. de J. Mendes, Ana L. G. R. de Queiroz, Ana L. L. Almeida, Ana P. F. V. Guimarães, Ana R. R. Magalhaes, Anderson de A. Maia, Andre de S. Mourao, André L. P. G. Ribeiro, Andre S. da Costa, Andrea F. da C. Aquino, Andrea F. da Cunha, Andressa B. S. de Lima, Andrew R. S. Carvalho, Andrezza de S. Magalhaes, Angelica T. S. Sampaio, Angell C. F. M. Sawntzy, Antonely M. de Azevedo, Antônia I. da C. Nascimento, Antonio B. S. Junior, Antônio C. D. Santos, Antônio G. N. de Lima, Antonio G. M. da Silva, Antônio P. B. Filho, Antonio R. Afonso, Arthur de S. Negrão, Benedito L. de Moura, Bianca da S. A. Geber, Carla V. P. de Santoris, Carlos A. da S. Freire, Carlos A. N. de A. Júnior, Carlos A. P. Duarte, Carlos E. Rabelo, Carlos R. F. de Souza, Carolina C. F. Gadelha, Caroline dos S. A. da Silva, Cassia S. S. da Silva,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO