DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 01 de abril de 2025

de Prisão - Conversão da Prisão em Flagrante em Preventiva, lavrado pelo Exmo. Sr. Dr. Mauro Moraes Antony - Juiz de Direito Plantonista, nos autos do Processo nº 0063556-2420256.8041000, publicado no BG nº 050 de 17Mar2025. CONSIDERANDO a Ficha de Inspeção Médica de Desertor que declara o Policial Militar INAPTO para reinclusão ou reversão, devendo o mesmo, conforme notificação assinada pelo interessado, ser submetido a JOIS, com os exames previstos na Nota Para BG nº 025/JOIS/DS/PMAM, e o que mais consta no MEMO Nº 518/2025-DJD/PMAM, de 20Mar2025. RESOLVE: 1. PERMANECER AGREGADO 3º SGT PM WILLEM SEVALHO LYRA (SI / PMAM - 19609) , Matrícula nº 199.566-9 A, até a que a JOIS/PMAM considere-o APTO para reversão, e em conformidade com o Art. 8º, § 9º, inciso II, alínea b, para se ver processar junto a Auditoria Militar Estadual no âmbito da Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23jun2023. 2. FICA ADIDO a Cia CG, nos termos do artigo 76, da Lei 1.154, de 09 Dez 1975, c/c artigo 21, alínea “j”, do Decreto nº 4.541, de 07 Mar 1979. 3. A JOIS / PMAM , para providências de inspeção de saúde conforme notificação assinada pelo Policial Militar na Ficha de Inspeção Medica de Desertor, datada de 13Mar2025, e ainda, caso o Policial Militar solto não compareça a Junta de Saúde, no dia e hora determinados, esta Junta deverá comunicar imediatamente a DJD para que represente a Auditoria Militar Estadual pela Prisão Preventiva, nos termos do Art. 8º, § 8º, da Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23jun2023. 4. RESTABELECER a contar de 11Mar2025, apenas o soldo e as etapas de alimentação , de acordo com Art. 8º, § 9º, inciso III, da Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23jun2023, publicada no BG nº 115, de 26Jun2023; 5. AOS INTERESSADOS para o controle e acompanhamento que o caso requer. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da PMAM, em Manaus/AM, 24Mar2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 218307

RESENHA DA PORTARIA Nº 0038/2025 - GAB DEFESA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - MYLENA LEÃO MATOS. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 31 de março de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO

AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso XVI, do Art. 12 do Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 0008/2025-GDP/IOA que aprovou a alteração do Código de Ética, Conduta e Integridade da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0025/2023-GDP/IOA, que criou o Comitê de Ética no âmbito da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0025/2024-GDP/IOA, que alterou a composição do Comitê de Ética;

CONSIDERANDO , o requerimento do membro ELEDILSON DE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 121.860-3C, que solicita dispensa, a contar de 18.03.2025, do exercício da função de membro do Comitê de Ética no âmbito da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA,

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de alteração da composição do Comitê de Ética constante na Portaria nº 025/2024-GDP/IOA, RESOLVE:

I - ALTERAR , a contar de 18.03.2025, a composição do Comitê de Ética no âmbito da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, passando a ser constituída pelos servidores abaixo especificados:

III - REVOGAR , a contar de 18.03.2025, a Portaria nº 025/2024 - GDP/IOA; IV - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, o Diretor de Operações e aos servidores mencionados, para que adotem as medidas decorrentes deste ato, entrando em vigor a partir de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Im879/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 218309

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - KLEBER KELVIN RIBEIRO MORAIS. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 31 de março de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - ROSANE GOMES DOS SANTOS . VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 1º de abril de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

autoriza o pagamento de 3,0 (três) diárias em favor dos colaboradores: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente e Lizandra Cristina de Souza Fernandes - Chefe de Gabinete, com Destino/Período: Tefé(AM), no período de 09 à 11/04/2025. Objetivo: Participação em visita técnica, para tratar de assuntos institucionais e fortalecer parcerias voltadas ao desenvolvimento econômico local no município de Tefé, conforme Memorando nº 053/2025-GAB/PRES/ JUCEA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, em Manaus, 01 de abril de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 218278

Protocolo 218389

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO