DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de abril de 2025 23

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Sub-Gerente, Matrícula nº 267.121-2 A, lotada no setor da Diretoria Administrativa Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 001/2025, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa PLUXEE DO BENEFÍCIOS BRASIL S/A.. II- DESIGNAR o servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRINDADE NETO, ocupante do cargo de Chefe de Departamento Mercantil, Matrícula n° 270.884-1 B, lotado no Setor da Secretaria Geral, como SUBSTITUTO da Fiscal acima designada para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de abril 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ARITE PINHEIRO PEREIRA ocupante do cargo de Assistente Técnica, Matrícula 143.614-0, lotada no Setor Diretoria Administrativa Financeira a partir de 01/04/2025, e durante toda a vigência do Contrato de nº 001/2025, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTORA do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.

II- DESIGNAR a servidora a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO ocupante do cargo assessora II, Matrícula nº 266.920-03A, lotada no setor Gabinete da Presidência como SUBSTITUTA da Gestora acima designada para proceder à GESTÃO do Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de abril de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 218362

autoriza o pagamento de 4,0 (quatro) diárias em favor dos colaboradores listados no quadro abaixo, referente ao deslocamento com destino ao município Tefé/AM, no período de 05/05/2025 à 08/05/2025.Objetivo: Participação da divulgação do Projeto “JUCEA ITINERANTE“ e da Palestra “Formalização de Empresas”, no portal Integrador Estadual - REDESIM-Empresa Fácil, conforme Memorando nº 057/2025-GAB/PRES/ JUCEA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, em Manaus, 01 de abril de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 218374

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Março de 2025.

Diretor - Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0048/2025 - IPAAM

I - SERGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 28 de março de 2025

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0049/2025 - IPAAM

I - PEDRO WHITAKER PESCARIA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 28 de março de 2025

Diretor - Presidente

Protocolo 218272

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO