DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 01 de abril de 2025

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 003/2023 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 003/2023-IDAM, a contar de 24/03/2025 à 23/03/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do Segundo Termo Aditivo é de R$ 40.887,96 (quarenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), e valor mensal estimado de R$ 3.407,33 (três mil, quatrocentos e sete reais e trinta e três centavos), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000232 em 18/03/2025 no valor de R$ 3.407,33 (três mil, quatrocentos e sete reais e trinta e três centavos), o restante será empenhado à conta de dotação orçamentária consignada no orçamento corrente e vindouro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 18201; Programa de Trabalho: 20.122.0001.2087.0001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903944. FUNDAMENTO DO ATO: Parecer Jurídico n° 50/2025-PJ/IDAM, Lei Federal nº 8.666/93 e Resolução n° 03/2023-CA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.000129/2025-07 -SIGED.

Manaus/AM, 31 de março de 2025.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - JADE SOUZA DE LIMA - Matrícula G266175 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 01 de Abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 218299

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EMILIO AFONSO DA SILVA FILHO - Matrícula 261.938-5 A na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 01 de Abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 218301

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

Protocolo 218388

A DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IDAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o período de licença médica da Diretora Presidente de 31 de março a 18 de abril de 2025 autorizado através do Processo SIGED 01.03.018201.007147/2025-10; CONSIDERANDO o que determina o regimento interno deste IDAM Art. 15 Parágrafo Único; CONSIDERANDO a designação da servidora NADIELE PEREIRA PACHECO para responder como DIRETORA PRESIDENTE em exercício no período supracitado. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor ORLEIDSON MAIA SALES , Chefe de Departamento de ATER, matrícula: 257.049-1B, para responder no período de 31 de março a 18 de abril de 2025 pelo cargo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - DITER em exercício, neste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM , sem prejuízo das atribuições desempenhadas pelo mesmo. II - Esta portaria não possui caráter remuneratório. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IDAM , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N ° 012/2025-ADAF, publicada no D.O.E de 14/03/2025, Edição nº 35.424 pag. 25, Poder Executivo - Seção II

Nome: Antonio Yan Menezes Cavalcante Delmiro; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período : Itamarati, 22 a 28/03/2025; GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - PAULO ROBERTO BENTES LOPES JÚNIOR - Matrícula 258.972-9 A na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 01 de Abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 218308

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LILIANE GUIMARAES SILVA - Matrícula G238795 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 01 de Abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 218310

DIRETOR - PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 013/2025-ADAF, publicada no D.O.E de 24/03/2025, Edição nº 35.430 pag. 25, Poder Executivo - Seção II Nome: Laercio dos Reis Junior; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período : Fonte Boa/Tefé/Japurá/Maraã/Juruá/ Codajás, 01 A 30/04/2025;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 218275

Protocolo 218311

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO