DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 01 de abril de 2025

A 15/04/2025; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Igapó-Açu no município de Manicoré. Nome: Fladson Augusto Matinez da Silva; Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Itacoatiara, 28/04 a 12/05/2025; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção permanente no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 218370

O DIRETOR - PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo: I- Eloisa Martins Soares Maciel, matrícula Nº256.869-1A, no período de 03/01/2025 à 12/04/2025, referente a 100 (cem) dias, conforme Láudo Médico Nº299344/2025;

II- Elton Rocha Chaves Junior, matrícula Nº266.694.4A, no período de 05/02/2025 à 05/04/2025, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Láudo Médico Nº298300/2025; III- Lilian Toffanetto, matrícula Nº256.973-6A, no período de 03/01/2025 à 02/04/2025, referente a 90 (noventa) dias, conforme Láudo Médico Nº298693/2025;

IV- Maria Luiza Grigio, matrícula Nº256.719-9A, no período de 09/10/2024 à 22/10/2024, referente a 14 (quatorze) dias, conforme Laudo Médico Nº297078/2025;

V- Nádia Nara dos Santos Valente, matrícula Nº256.960-4A, no período de 03/02/2025 à 16/04/2025, referente a 73 (setenta e três) dias, conforme Láudo Médico Nº298441/2025;

VI- Paula de Carvalho Machado Araujo, matrícula Nº259.221-5A, no período de 03/02/2025 à 12/03/2025, referente a 38 (trinta e oito) dias, conforme Láudo Médico Nº300471/2025;

VII- Ramerson Vasconcelos Ferreira, matrícula Nº194.149-6C, no período de 11/02/2025 à 11/04/2025, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico Nº299196/2025;

VIII- Ricardo Augusto Gonçalves Borges, matrícula Nº220.729-0B, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, referente a 31 (trinta e um) dias, conforme Laudo Médico Nº295955/2025;

IX- Vanderson Ribeiro Ferreira, matrícula Nº256.809-8A, no período de 24/09/2024 à 23/10/2024, referente a 30 (trinta) dias, conforme Láudo Médico Nº291600/2024; Art. 2 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo:

I- Erica Beatriz Valente Carvalho, matrícula Nº258.351-8A, no dia 21/03/2025, referente a 1 (um) dia, conforme Atestado Médico;

II- Gisele Torres Climaco de Araújo, matrícula Nº258.386-0A, de 24/03/2025 a 26/03/2025, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico.

III- Juan Clebson Ferreira Cordeiro, matrícula Nº256.847-0A, no dias dias 27/02/2025 à 28/02/2025, referente a 2 (dois) dias, conforme Atestado Médico;

IV- Tamara Regina de Souza Baia, matrícula Nº256.842-0A, de 19/03/2025 a 21/03/2025, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico.

Art. 3 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença para tratamento de interesse particular ao servidor abaixo:

I- Renan Rocha de Almeida, matrícula Nº241.499-6B, no período de 31/03/2025 à 04/05/2025, duração de 1 (um) mês e 5 (cinco) dias. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 218372

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Patrícia Jeane de Oliveira Costa - Enfermeiro desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 189.984-8B, no período de 05 / 05 / 2025 a 02 / 08 / 2025 , referente ao quinquênio 01 / 02 / 2017 à 31 / 01 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 01 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 218297

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº027/2025-GCC/FMT-HVD, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor: MARCIA DA COSTA CASTILHO , novo Fiscal Titular, no Termo de Empenho nº2028/2024 - MARIA DE JESUS LIMA BARBOSA. Cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e calibração dos equipamentos utilizados para ensaios imunoenzimáticos (sorologia), conforme projeto básico, instalados na Gerência de Virologia da FMT-HVD. Vigência: 05/12/2024 A 05/01/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. PRESIDÊNCIA DA FMT-HVD, CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - em Manaus, 31 de março de 2025. SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 218304

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. Nº028/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor para o seguinte Termo de Contrato: n.º2028/2024-MARIA DE JESUS LIMA BARBOSA . cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e calibração dos equipamentos utilizados para ensaios imunoenzimáticos (sorologia), conforme projeto básico, instalados na Gerência de Virologia da FMT-HVD. Vigência: 05/12/2024 a 05/01/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FMT-HVD, em Manaus, 31 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.001227/2025-05. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial do servidor, MAURICIO BORBOREMA DE MEDEIROS , matricula nº173.396-6B, ocupa do cargo de Médico, no período de 02/04/2025 à 30/06/2025, referente ao quinquênio de 2020/2025, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 01 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.00114 9/2025-49-SIGED/FMT-HVD.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do E-mail da DENPE/ FMT-HVD, datado de 01/04/2025, e CONSIDERANDO ainda, a vigência da Portaria nº0170/2024-GDP/FMT-HVD e a necessidade de instituir uma

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO