DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de abril de 2025 27

nova Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Apoio à Iniciação Científica -PAIC desta FMT-HVD, para o período de 2025/2026, em conformidade com as normas contidas na RESOLUÇÃO Nº003/2025-CD/ FAPEAM/DECISÃO Nº003/2024 e INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº002/2025, de 05 de janeiro de 2025-PAIC-AM-EDIÇÃO 2025/2026.

vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.00 0011/2025-32-SIGED. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”.

Manaus, 01/04/2025.

I - REVOGAR , os efeitos da Portaria nº0170/2024-GDP/FMT-HVD, pub. no DOE, no dia 09/07/2024, p.14- Poder Executivo- Seção II.

II - CONSTITUIR a Comissão Institucional de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Apoio à Iniciação Científica -PAIC desta FMT-HVD, composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para o período de 2025/2026.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 218377

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 218383

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 001 / 2025. Processo Administrativo n.º 01.01.028201.003882 / 2024 - 56 (CETAM) . Data da assinatura: 31/01/2024. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , de CNPJ n.º 06.168.092 / 0001 - 08 e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , CNPJ n.º 05.846.254/0001-49. OBJETO: a concessão de estágios curriculares para complementação do ensino e da aprendizagem, o desenvolvimento de atividades referentes a projetos de ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação bem como a realização de aulas práticas dos estudantes matriculados e frequentando regularmente os cursos Técnicos de Enfermagem, Análises de Clínicas, Radiologia e Administração, entre outras área que forem demandas entre as partes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 10/03/2025 a 10/03/2028. Signatários: Fábio Henrique dos Santos Albuquerque - Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM; Ayllon Menezes de Oliveira - DIRETOR-PRESIDENTE DA FHAJ.

Manaus, 28 de Março de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Nome: Lisiane Machado Contente Nogueira, Mat. 197.358-4C, Médica Especialista Período: 15 a 17/05/2025 Trecho: Manaus-São Paulo-Manaus. Objetivo: participar do evento denominado “Cabelos e Unhas-9º Simpósio da SBD & 10º Simpósio da SBD-RESP”. Nome: Carolina Chrusciak Talhari Cortez, Mat. 192.218-1D, Pesquisador Titular Período: 10 a 12/04/2025 Trecho: Manaus-São Paulo-Manaus. Objetivo: participar do evento denominado “47º Simpósio de Dermatologia Tropical e Doenças Negligenciadas da SBD”. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM.

Manaus, 31 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Funda27#221950/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 218380

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024-FUHAM. Assinatura: 28.03.2025. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa TECONTROL - SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ 09.478.040/0001-18. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato, conforme Termo de Referência nº 01/2025-FUHAM. Prazo: 01.04.2025 a 01.04.2026. Valor mensal estimado: R$ 3.023,66 (Três mil e vinte e três reais e sessenta e seis centavos) e o valor total estimado de R$ 36.283,91 (Trinta e seis mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.600.2310.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903916, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 14.03.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000149, no valor de R$ 3.023,66 (Três mil e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), referente ao mês de abril/2025, ficando o saldo remanescente deste exercício a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento

Protocolo 218263

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a relação de aprovados para Residência:

Anestesiologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Geral, para os exercícios de 2025 a 2028 e em convênio com o Ministério da Educação/Comissão Nacional de Residência Médica, pareceres nº. 408/10, e nº. 100/11 Processos nº. 23000.000755/2011-71, aprovado em 16/12/2010, e nº. 2011-376/2011-790 aprovado em 15/12/2011. RESOLVE:

Autorizar a inclusão em folha de pagamento como bolsista no valor de R$. 4.106,09 (Quatro mil cento e seis reais e nove centavos), conforme abaixo relacionados, pelo período de 03 (três) anos, de 27 de março de 2025 a 27 de março de 2028.

Ortopedia e Traumatologia

1. Raquel Freitas de Carvalho

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 218264

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 001/2025. Processo Administrativo n.º 01.01.028201.003882/2024-56 (CETAM). Data da assinatura: 31/01/2024. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , de CNPJ n.º 06.168.092 / 0001 - 08 e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , CNPJ n.º 05.846.254/0001-49. OBJETO: a concessão de estágios curriculares para complementação do ensino e da aprendizagem, o desenvolvimento de atividades referentes a projetos de ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação bem como a realização de aulas práticas dos estudantes matriculados e frequentando regularmente os cursos Técnicos de Enfermagem, Análises de Clínicas, Radiologia e Administração, entre outras área que forem demandas entre as partes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 10/03/2025 a 10/03/2028. Signatários: Fábio Henrique dos Santos Albuquerque - Di-

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