DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 01 de abril de 2025

retor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM; Ayllon Menezes de Oliveira - Diretor-Presidente da FHAJ.

Manaus, 28 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 218266

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a correta avaliação, indicação e aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), visando a segurança dos pacientes e a eficiência dos procedimentos hospitalares; CONSIDERANDO a importância da transparência e da padronização dos processos de análise de OPME no âmbito da Fundação Hospital Adriano Jorge; RESOLVE:

I - DETERMINAR a criação da Comissão de Análise de OPME no âmbito da Fundação Hospital Adriano Jorge, com a finalidade de analisar e deliberar sobre a aquisição e utilização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), conforme normativas vigentes.

II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a referida Comissão:

• 1 - Sandro Welligton Costa Pessoa (gerente de informática);

• 2 - Lailla Melissa Castro Moraes (gerente de enfermagem);

• 3 - Altamira Gorete Reges Rodrigues Alves (Assessor IV);

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRª ROSEMARY COSTA PINTO ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; RESOLVE: Incluir na Portaria nº 181/2024/GRH/DAF/FVS-RCP, que trata da escala de férias para o exercício de 2025, a servidora Mônica Mirna do Nascimento Saraiva , matrícula 003.465-7B, mês de Abril. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FVS - RCP , em Manaus, 31 de março de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 218351

• 4 - Odvania Mendes de Melo (Gerente do Centro Cirúrgico);

• 5 - Mariana Freitas de Souza Barba (Assessora Jurídica em exercício)

III - ATRIBUIR à Comissão as seguintes competências:

• a) Avaliar as solicitações de OPME encaminhadas pelos setores assistenciais;

• b) Emitir pareceres técnicos fundamentados quanto à necessidade, pertinência e adequação dos materiais solicitados;

c) Zelar pela padronização dos itens de OPME utilizados na instituição;

d) Garantir o cumprimento das normativas legais e éticas na aquisição e utilização dos materiais;

• e) Sugerir medidas de aprimoramento dos processos de aquisição e controle de OPME;

f) Indicar o servidor que realizará a avaliação do material OPME. IV - ESTABELECER que a Comissão se reunirá periodicamente, conforme necessidade, para análise e deliberação das solicitações, lavrando-se ata das reuniões.

Esta Portaria terá vigência imediatamente, a contar de sua publicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 28 de março de 2025.

PORTARIA N°024/2025 - GAB/FUNTEC - 01/04/2025;

1. Destino / Período: Comunidades Canaã e Nova Esperança/AM - 14 a 18/04/2024; Servidor/Matricula: Said Pereira Hossary, matrícula: 207999-2D, Samia Mara da Silva Menezes Mat. nº 174.774-6C e Michele Rodrigues Moraes Mat. n° 237699-7F. Objetivo: A equipe do Sistema de Comunicação Encontro das Águas irá às comunidades Canaã e Nova Esperança, zona rural do município de Novo Airão/AM, no período de 14 a 18 de abril de 2025 para realizar gravação de sonoras e captação de imagens sobre turismo sustentável, projeto Mulheres das Plantas Medicinais e Semana Baré. O material será veiculado no programa Agro Amazonas, no programa Panorama e no Canal Rural. Proc.: 01.01.028301.000294/2025-13 2. Destino/Período: Manacapuru/AM - 17 a 19/04/2025; Servidor/Matrícula: Elisangela Lima Marinheiro Mat. n° 2625067B, Marilia Correa Garcia Dos Santos Mat. nº 2698250A, Charles Lazaro Da Silva Pereira Mat. n° 1747258A. Objetivo: Produzir matérias sobre o turismo de selva e belezas naturais no entorno da cidade, o material produzido será veiculado no programa Panorama. Proc.: 01.01.028301.000293/2025-79.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 218267

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

NA PORTARIA 00023/2025-FHAJ, referente à publicação de aprovados para Residência: Anestesiologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Geral, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 24 de março de 2025, Poder Executivo Seção II pagina 68.

Onde se lê:

Protocolo 218391

Para os exercícios de 2023 a 2026Leia-se: Para os exercícios de 2025 a 2028

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

NA PORTARIA 00024/2025-FHAJ , referente à publicação de aprovados para Residência: Clinica Médica, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 24 de março de 2025, Poder Executivo Seção II pagina 68. Onde se lê:

Para os exercícios de 2024 a 2026

Leia-se: Para os exercícios de 2025 a 2027 Onde se lê: Bruna Azevedo Guimarães Leia-se: Bruna Azedo Guimarães

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304.016341 / 2024 - 72 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n ° 502 / 2024 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR Aquisição de material permanente (Contêiner) para atender as necessidades dos Laboratórios e Núcleos da Escola Normal Superior (ENS) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em favor da empresa NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 00.780.568/0001-72, arrematante do item 01, com valor total de R$ 2.745.000,00 (Dois milhões Setecentos e Quarenta e Cinco mil Reais); perfazendo o valor global da aquisição de R$ 2.745.000,00 (Dois milhões Setecentos e Quarenta e Cinco mil Reais).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 218321

Protocolo 218261

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO