DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de abril de 2025 29

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições de Vagas Remanescentes do processo seletivo destinado aos servidores dos órgãos que compõe o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, interessados em realizar o curso de especialização em Segurança e Saúde no Trabalho , no período de 02 / 04 / 2025 a 03 / 04 / 2025 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2025.

A VICE REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta do Processo Nº 01.02.011304.004378/2025-39- GR/UEA de 10/02/2025, RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO , a Portaria nº 131/2025 - GR/UEA, de 12/02/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2025.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 218316

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 218318

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 da Lei nº 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.034410/2024-20; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/1986; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023-GR/UEA e 1171/2023-GR/UEA, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente Marcelo Vinicius de Oliveira - Membro Docente Manoel Luiz Neto - Membro Docente Denison Melo de Aguiar - Membro Docente Ygor Felipe Távora da Silva - Membro Docente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 218312

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Resolução Nº 37/2014 - CONSUNIV, que institui a Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários - CEAC; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 033/2025 - PROEX/UEA; RESOLVE:

Art. 1º Nomear, pro tempore, a servidora Katia Cilene dos Santos Silva como representante técnico-administrativo das Unidades Acadêmicas da capital na Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários - CEAC, em substituição ao servidor Bruno de Aquino Cortez, nomeado por meio da Portaria nº 630/2024 - GR/UEA.

Art. 2º A presente nomeação vigorará até a realização de nova eleição para o referido cargo de representação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 218313

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de adiantamento aos servidores de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:

I - FELIPE COSTA PASSOS ANVERES

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias II - CARLOS FELIPE DA SILVA COSTA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Nº 01.02.011304.021341/2024-94; CONSIDERANDO o teor do art. 7º, inciso III, da Resolução Nº 030/2020 - CONSUNIV/UEA, bem como, o art. 7º, parágrafo 10º, da mesma Resolução; RESOLVE: EXCLUIR do cadastro discente, o Sr. A.L.O.S., sob a matrícula de nº 182202004, do Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade (ESA).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 218317

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução Nº 64/2017 e Resolução Nº 62/2017 - CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade , e Coordenador de Curso do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, além de servir de instância recursal.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 218330

( * ) PORTARIA Nº 686/2023 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e o que consta no Processo nº 01.02.011304.022080/2023-49. CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são

Protocolo 218314

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO