DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 01 de abril de 2025

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2025.

12 Francismar Lindoso Costa Representante Suplente Técnico 13 Rafael Caio Sena Batista Representante Titular Discente 14 Bruno dos Santos Ribeiro Representante Suplente Discente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 218343

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 218341

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução Nº 64/2017 e Resolução Nº 62/2017 - CONSUNIV; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade , e Coordenador do Curso Regular da Escola de Direito - ED, além de servir de instância recursal.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 218342

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução Nº 64/2017 e Resolução Nº 62/2017 - CONSUNIV; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Geral que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade , e Coordenador de Curso das Unidades Acadêmicas da UEA , a saber: Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, Escola Normal Superior - ENS, Escola de Superior de Tecnologia - EST, Escola de Direito - ED, Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT e Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST, além de servir de instância recursal.

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia Química - Regular. 20h Edson Queiroz da Fonseca Júnior - Mestre; VIGÊNCIA : início: 31.03.2025 e término: 30.09.2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 104/2024-GR/UEA, de 26/11/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2024 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.019721/2024-69, de 02/07/2024. OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 218348

DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Controladoria - Geral do Estado do Amazonas - CGE/AM; OBJETO: O objeto do presente Acordo é a cooperação entre os Partícipes na conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos referentes ao ensino superior da SEGUNDA PARTICIPE, notadamente os relacionados à Graduação, à Pós-Graduação, a Projetos de Pesquisa, Extensão e Inovação, bem como ao desempenho de atividades técnicas e administrativas, na forma da Legislação vigente e de acordo com o projeto de execução disposto neste Acordo. que se encontra em anexo em forma de Plano de Trabalho, tornando-se parte integrante do mesmo; DA VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.028458/2024-07.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 218315

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE (FUnATI) DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

CONSIDERANDO a necessidade de implantação e gestão do Núcleo de Telessaúde da FUnATI;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os responsáveis pela coordenação e gestão do Núcleo de Telessaúde da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), conforme segue:

I - Coordenação Geral: A Coordenação Geral do Núcleo de Telessaúde será composta pelas seguintes funções:

a) Coordenação Técnico-Científica: Dr.ᵃ Ivana Beatrice Manica da Cruz

b) Coordenação Executiva: Dr.ᵃ Vanusa do Nascimento

II - Gestão Financeira: Fica nomeado Carlos Houssaine do Nascimento para a Gestão Financeira do Núcleo de Telessaúde, com as seguintes responsabilidades:

a) Gerir e controlar os recursos financeiros do Núcleo, garantindo a adequação e a transparência nos processos orçamentários. b) Supervisionar as despesas e os contratos financeiros, zelando pelo cumprimento das normas de contabilidade pública.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO