DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 01 de abril de 2025

OBJETO : Prestação de serviços de auditoria independente para exame das demonstrações contábeis. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 12 (doze) meses, de 03/03/2025 a 02/03/2026. VALOR TOTAL REAJUSTADO R$ 239.465,76 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). CONTRATADO : PEDRO CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 218259

OBJETO: Serviços de Publicações de Matérias no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 12 (doze) meses, de 08/04/2025 a 07/04/2026. SUPRESSÃO DE VALOR : Será suprimido aproximadamente 9,21% do valor total estimado, equivalente a R$ 13.411,88 (treze mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e oito centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO ATUAL : R$ 132.191,12 (cento e trinta e dois mil, cento e noventa e um reais e doze centavos). CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO,

Manaus, 11 de fevereiro de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 218260

AVISO Nº 001/2025- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS , torna público a adesão à da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), decorrente do Pregão Presencial nº 027/2024-AADC, com fundamento na Lei nº 13.303/2016. Órgão Gerenciador: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural(AADC). Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000563/2025-52

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

(doze) meses, a contar de 27 de março de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 784.548,00 (setecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2025NE0000232 de 27/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 055/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 1 de abril de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002 / 2021. Processo Administrativo nº. 01.04.018502.004641/2024-92. CONTRATADA: M.A.P LINS LTDA. CNPJ: 31.291.580/0001-47. OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de consultoria, assessoria, desenvolvimento, implantação, manutenção, supervisão e gestão de projetos governamentais, usando a solução de Business Intelligence e Inteligência Artificial. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 18 de março de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.899.993,50 (Um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recursos próprios da contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 006/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 1 de abril de 2025.

Presidente da A8396#34#221966/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 218396

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AADC N.º 080-1/2023 No dia 21/02/2025, pág. 17 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Edição N.º 35.412, na publicação inscrita sob o Protocolo N.º 213829, promove a retificação do Extrato, conforme abaixo:

Na Dotação Orçamentária,

“Data da Assinatura: XX/XX/XXXX”

“Data da Assinatura: 14/02/2025”

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PROJECONT ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE SIMPLES PURA , (CNPJ n. 08.109.700/0001-20).

OBJETO: Termo Aditivo ao contrato n° 014/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, visando atender às necessidades da AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000317/2025-09 PRAZO : 6 (seis) meses a contar de 07/04/2025 até 06/10/2025. VALOR : R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001. 0001, Natureza da Despesa: 33903501, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2025NE0000120. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 31 de março de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 218287

Presidente

ESPÉCIE: Contrato AADC N.º 320/2024; Processo N.º 2002/2024-47; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e 36.184.664 Sonia Marly Peres SAcucci (CNPJ: 36.184.664/0001-03); Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Espetáculo de Artes Cênicas: 2 - Produção/Execução: linha 12 - item: Passagens Aéreas, para atender as necessidades do Projeto Pronac 2411808 - Corpo de Dança do Amazonas - Amazônia em Movimento, evento apoiado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei N.º 8.313/1991, Lei N.º 10.406/2002 e Decreto Federal N.º 11.453/23; Valor: R$ 36.000,00 (Trinata e seis mil reais); Fonte de Recursos: Pronac 2411808; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16/12/2024.

Presidente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.04.018502.0000750/2025-11. CONTRATADA : M.A.N. TEIXEIRA & CIA LTDA. CNPJ: 20.765.220/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC. VIGÊNCIA: 12

Protocolo 218360

ESPÉCIE: Contrato nº 87/2025. Processos nº 124/2024 e nº 419/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e M A S Lins - EPP (CNPJ: 27.652.703/0001-50). Objeto: Aquisição por meio do sistema de registro de preços, de toner, tambor e cartucho - sob demanda visando atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados/administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento Legal: Regulamento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO