DOEAM 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 10 abr/2025 estado do amazonas

Número 35.443 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.105, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação da SEGOV e a Lei nº 7.270, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão que especifica, no quadro de cargos da Secretaria de Governo - SEGOV; CONSIDERANDO o Decreto de 03 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou a servidora

MOREIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Secretaria de Governo,

ATRIBUIR a contar de 1º de fevereiro de 2025, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a mencionada servidora, no valor correspondente ao Nível 14 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 8 de abril de 2025.

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Secretário de Estado de Governo

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 219466

Servidor: Brena Dianna Modesto Barbosa Feitoza

Cargo: Supervisor de calha

Bens: Nada a declarar

Servidor: Andreson Adriano Oliveira Cavalcante

Cargo: Supervisor de calha

Bens: Um apartamento 2 quartos, uma casa em alvenaria, um lote de terra alphaville, um flutuante em madeira 10x6.

Servidor: Lissandro Breval Santiago

Cargo: Supervisor de calha Bens: Nada a declarar

Servidor: Paulo Ruan Portela Mattos

Cargo: Supervisor de calha Bens: Moto crf Honda ano 2020, casa em alvenaria. Servidor: Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio Cargo: Assessor I AD-1 Bens: Nada a declarar Servidor: Luiz Alfredo Barroso Liberato

Cargo: Assessor I AD-1 Bens: Nada a declarar Servidor: Mecilene De Araujo Freitas Cargo: Assessor II AD-2 Bens: Nada a declarar Servidor: Elineide Figueiredo Ferreira Cargo: Assessor I AD-1 Bens: Nada a declarar Servidor: Elisa Cristina Ribeiro Ramos Cargo: Assessor II AD-2 Bens: Nada a declarar Servidor: Enid Pereira Castelo Branco Cargo: Assessor I AD-1 Bens: Nada a declarar Servidor: José Amauri Da Silva Maia Cargo: Assessor I AD-1 Bens: Nada a declarar Servidor: Laryssa Maria Nascimento De Souza Cargo: Assessor II AD-2 Bens: Nada a declarar Servidor: Talita Maila Alves Batista Cargo: Assessor II AD-2 Bens: Nada a declarar Servidor: Sara Elizabeth Dos Santos Pinto Cargo: Assessor III AD-3 Bens: Nada a declarar Servidor: Williana Araujo Da Silva Cargo: Assessor II AD-2 Bens: Nada a declarar Servidor: Adriano Roberto De Lima Cargo: Assessor I AD-1 Bens: Nada a declarar Servidor: Joseias Lopes Da Silva Cargo: Assessor I AD-1 Bens: Uma casa financiada pela CEF Servidor: João Ricardo Araujo Da Silva Cargo: Assessor I AD-1 Bens: Nada a declarar Servidor: Ranielle Santos De Oliveira Cargo: Assessor I AD-1 Bens: Nada a declarar Servidor: Wellas Goes Ramos Cargo: Assessor I AD-1 Bens: Nada a declarar Servidor: Walter Colares Pinheiro Neto Cargo: Assessor II AD-2 Bens: Uma casa. Servidor: Leidy Evelyn Pacheco De Souza Cargo: Assessor II AD-2 Bens: Nada a declarar Servidor: Mário Ferreira Said Neto Cargo: Assessor II AD-2 Bens: Veículo fox 1.0 ano 2011-preto, apartamento viver melhor 2- São José

Servidor: Marcos Antonio Lise

Cargo: Supervisor de calha

Bens: Casa em alvenaria localizada na Av. Amazonas, Bairro vila nova Apuí-Am. Caminhonete Nissan Frontier cor branca , ano 2017.HB20 Branco ano 2019.

Lote Rural com área 60 Hectares, Rebanho Bovino, bens numerários, imóvel rural com benfeitorias denominado sítio boa esperança no município de Apuí, vc. zeni Km 12.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO