DOEAM 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 10 de abril de 2025

Servidor: Francisco Climério Rodrigues da Costa Junior

Cargo: Assessor III AD-3

Bens: Nada a declarar

Secretário de Estado de Governo

Protocolo 219476

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR , a servidora MAYARA TAVARES MARQUES , Matrícula nº 224.494-2 E, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor I da Casa Civil, para responder pela Chefia do Setor de Pessoal da Casa Civil, no período de 08 de abril a 15 de abril 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 08 de abril de 2025.

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo titular.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - EXONERAR com efeitos a contar de 08 de abril de 2025, ARETUZA CARVALHO RIBEIRO , Matrícula n.º 257.263-0 B, do cargo em comissão de Assessor II, AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR MAYTÊ AGLAÍS OLIVEIRA GUEDES , Matrícula n.º 270.349-1

A, para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de abril de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Protocolo 219529

EXONERA servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo titular.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

CONSIDERA DESIGNADA Procuradora do Estado para a Função de Procurador-Chefe da Procuradoria de Saúde- PS/PGE.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei Complementar n.º 34/04,

CONSIDERANDO os termos do inciso VI do Art. 1.º da Lei Complementar n.º 270 de 07 de janeiro de 2025,

CONSIDERAR DESIGNADA a contar de 13 de março de 2025, a Procuradora do Estado VIRGINIA NUNES BESSA , Matrícula n.º 197.014-3 B, para a função de Procurador-Chefe da Procuradoria de Saúde-PS.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de abril de 2025

I - EXONERAR com efeitos a contar de 08 de abril de 2025, FELIPE DE OLIVEIRA PANTOJA , Matrícula n.º 245.422-0 A, do cargo em comissão de Assessor III, AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR ESTER MELO BATALHA DE LIMA para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de abril de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 219434

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo titular.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - EXONERAR com efeitos a contar de 08 de abril de 2025, MAYTÊ AGLAÍS OLIVEIRA GUEDES , Matrícula n.º 270.349-1 A, do cargo em comissão de Assessor IV, AD-4, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR GABRIEL DE SOUZA MELO para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de abril de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo titular.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - EXONERAR com efeitos a contar de 08 de abril de 2025, REBECA LIMA DE FARIAS , Matrícula n.º 241.817-7 B, do cargo em comissão de Gerente de Informática, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR SAMUEL PAES MEDEIROS , Matrícula n.º 262.456-7 A, para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de abril de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo titular.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

Protocolo 219429

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO