DOEAM 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de abril de 2025 3

I - EXONERAR com efeitos a contar de 08 de abril de 2025, IOLANDA MELO MESQUITA , Matrícula n.º 253.729-0 A, do cargo em comissão de Assessor III - AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR TIAGO SOARES FREITAS para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de abril de 2025

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a redação dada no inciso V do art. 1.º da Lei Delegada n.º 270, de 07 de janeiro de 2025,

NOMEAR com efeitos a contar de 08 de abril de 2025, IOLANDA MELO MESQUITA , Matrícula n.º 253.729-0 A, para o Cargo de Gerente de Contabilidade, desta Procuradoria Geral do Estado-PGE/AM.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de abril de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 219449

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a redação dada no §2.º, incisos V e VI do art. 1.º da Lei Delegada n.º 270, de 07 de janeiro de 2025,

NOMEAR com efeitos a contar de 08 de abril de 2025, ARETUZA CARVALHO RIBEIRO , Matrícula n.º 257.263-0 B, para o Cargo de Coordenador de Gestão Estratégica, Símbolo AD-1 desta Procuradoria Geral do Estado-PGE/AM.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de abril de 2025

NOMEIA para o cargo que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a redação dada no inciso V do art. 1.º da Lei Delegada n.º 270, de 07 de janeiro de 2025,

NOMEAR com efeitos a contar de 08 de abril de 2025, VDSON DA SILVA VERAS , Matrícula n.º 134.579-6 E, para o Cargo de Gerente de Folha de Pagamento, desta Procuradoria Geral do Estado-PGE/AM.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de abril de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 219451

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a redação dada no §2.º, incisos V e VI do art. 1.º da Lei Delegada n.º 270, de 07 de janeiro de 2025,

NOMEAR com efeitos a contar de 08 de abril de 2025, FELIPE DE OLIVEIRA PANTOJA , Matrícula n.º 245.422-0 A, para o Cargo de Coordenador de Infraestrutura e Redes, Símbolo AD-1 desta Procuradoria Geral do Estado-PGE/AM.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de abril de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

NOMEIA para o cargo que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a redação dada no §2.º, incisos V e VI do art. 1.º da Lei Delegada n.º 270, de 07 de janeiro de 2025,

NOMEAR com efeitos a contar de 08 de abril de 2025, REBECA LIMA DE FARIAS , Matrícula n.º 241.817-7 B, para o Cargo de Coordenador de Suporte e Atendimento, Símbolo AD-1 desta Procuradoria Geral do Estado-PGE/AM.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 20/03/2025, publicado no DOE de nº 35.428, edição de 20/03/2025, e dos Decretos de 27/03/2025, publicados no DOE de nº 35.433, edição de 27/03/2025.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de abril de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 219445

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO