DOEAM 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de abril de 2025 37

Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006; Data de Assinatura: 06/03/2025.

Presidente

OBJETO: Aquisição de odorante para gás natural. Contratada: ARKEMA COATEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n. 16.516.586/0006-96. Valor total: R$ 3.696.000,00 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 13 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

OBJETO: Construção e montagem de dutos e complementos para ampliação da rede de gás natural. Acréscimo e supressão: 8,25% (oito vírgula vinte e cinco por cento) do valor total do Contrato. Valor total do contrato: R$ 16.424.680,59 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos). Contratada: MARQUES & BEZERRA LTDA, Manaus, 04 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

PROJETO DE EFETIVAÇÃO E APOIO À REDE DE ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA ENVELHE “ SER ” 60 + SEJUSC

3º CHAMAMENTO CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CONTRATAÇÃO

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link https://aadesam.org.br/edital-no-004-2024-cpss-aadesam/

Manaus, 10 de abril de 2025.

ESPÉCIE : Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 155/2024; Processo N.º 319/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Smart Tratamento de Dados Digital Ltda (CNPJ: 18.145.562/0001-99); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC c/c Art. 106 da Lei nº 14.133/2021; Valor: R$ 424.800,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01/04/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 106-1/2023; Processo Nº 290/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de equipamento de climatizador, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 427.704,00 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Setecentos e Quatro Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 03/04/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 089/2023; Processos N.º 534/2022 e 470/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Ltda (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato AADC N.º 089/2023, com aporte; Fundamento: Artigo 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 1.066.906,68 (Um milhão, sessenta e seis mil, novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Da Vigência: 12 meses; Data da Assinatura: 03/04/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 219561

ESPÉCIE: Extrato de Contrato N.º 065-1/2025; Processo N.º 441/2025-30; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Cauanna Serviços de Gráfica Rápida Ltda (CNPJ: 19.393.417/0001-27). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada nos serviços de controle de acesso, suporte presencial e online destinados a atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 427.500,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). Cobertura Orçamentária: CG 06/2023. Fundamento: Regulamento de

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