DOEAM 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
36 Manaus, quinta-feira, 10 de abril de 2025
CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, a partir do dia 01/04/2025 a 01/04/2027.
| Nº | NOME | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 01 | Profª. Drª. Alessandra Valle Salino | Coordenadora |
| 02 | Prof. Dr. André Luiz Machado das Neves | Vice-coordenador |
| 03 | Prof. Dr. Fernando José Herkrath | Membro Titular |
| 04 | Profª. Drª. Isabela Cristina de Miranda Gonçalves | Membro Titular |
| 05 | Profª. Drª. Sônia Maria Lemos | Membro Suplente |
| 06 | Profª. Drª. ShirleyMaria de Araújo Passos | Membro Suplente |
| 07 | Antonya Emanuely Ramos Martins | Representante Discente |
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 219679
( * ) PORTARIA Nº 217/2023 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e o que consta no Processo nº 01.02.011304.007617/2023-40. CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem em Saúde Pública, a partir do dia 30/03/2023 a 31/05/2025.
| Nº NOME | FUNÇÃO |
|---|---|
| 01 Profª. Drª. Amélia Nunes Sicsú | Coordenadora |
| 02 Profª. Drª. Maria de Nazaré de Souza Ribeiro | Vice Coordenadora |
| 03 Profª. Drª. Drª. Edinilza Ribeiro dos Santos | Membro |
| 04 Profª. Drª. Aldalice Aguiar de Souza | Membro |
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de abril de 2025.
- (*) Republicado devido à correção no corpo do texto da portaria de coordenação, publicada no D.O.E. em 04/04/2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº. 01.02.011304.014842/2024-14, de 21/05/2024: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP - Curso de Pedagogia, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 08/04/2025. Nome do Candidato Localidade
Edilson da Costa Albarado R$ 1.404,64
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 219680
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 219684 PORTARIA Nº 324/2025 - GR/UEAA VICE - REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo Nº 01.02.011304.010905/2025-44 - GR/UEA de 08/04/2025, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib, matrícula nº 190.336-5 D, exercendo o cargo de Reitor, 13 (treze) dias de férias, no período de 30/04/2025 a 12/05/2025, referente ao exercício de 2021/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de abril de 2025.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIROVice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 219694
RESENHA Nº 013/2025ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. Curso de Pedagogia - Regular. 20h Edilson da Costa Albarado - Doutor; VIGÊNCIA : início: 08.04.2025 e término: 08.10.2025.
FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 074/2024-GR/UEA, de 27/09/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2024 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.014842/2024-14, de 21/05/2024. OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 219681
PORTARIA Nº 325/2025 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.010905/2025-44; RESOLVE: I - DESIGNAR a Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Profa. Dra. Kátia do Nascimento Couceiro, para responder pela Universidade do Estado do Amazonas, no período de 30/04/2025 a 12/05/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM ERRATA DO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2022Publicado no dia 25 de março de 2025, na página 71, seção II do Poder Executivo, do DOE nº 35.431.
Onde se lê: “Valor global estimado: R$ 14.308.202,88 (quatorze milhões, trezentos e oito mil, duzentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Leia-se: “Valor global estimado de: R$ 14.326.299,36 (quatorze milhões, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
Manaus, 10 de abril de 2025.
LINCOLN NUNES DA SILVADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
Protocolo 219609
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 (NÚMERO COMPRASNET 90.004/2025)A PRODAM torna público que às 10h00 (horário de Brasília) do dia 08/05/2025, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para contratação de solução de software composta por módulos específicos, visando a integração ao Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado do Amazonas, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/ compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 10/04/2025.
Manaus, 10 de abril de 2025
LINCOLN NUNES DA SILVADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
Protocolo 219682
Protocolo 219421
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO