DOEAM 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de abril de 2025 35

para transladar equipe técnica do departamento de vigilância sanitária, para realizar inspeção sanitária na empresa Frutto Tropical Comercio de Produtos Alimentícios LTDA, com a finalidade de renovação do Licenciamento Sanitário. 14. Helton Jardys da Silva Ruiz /Biólogo-Subgerente. 15. Sergio Roberto Guedes de Oliveira /Ag. Administrativo. Deslocamento: Manaus/ Manacapuru/Manaus, dia 21.05.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa Frutto Tropical Comercio de Produtos Alimentícios LTDA. com a finalidade de renovação do Licenciamento Sanitário. 16. Raimundo Sampaio Rosas /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Porto Velho/RO/Humaitá/Porto Velho/RO/Manaus, de 06 a 14.04.2025. Objetivo: Realizar viagem emergencial ao município de Humaitá/AM, que enfrenta surto de casos de malária em áreas ribeirinhas, para prestar apoio técnico no direcionamento de ações estratégicas e construção de plano de ação. 17. Cintia da Silva Marques /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Careiro dá Várzea/Manaus, dia 30.04.2025. Objetivo: Prestar apoio técnico e realizar supervisão em municípios que atingiram menos de 50% da meta de vacinação antirrábica animal. 18. Ronaldo Souza de Oliveira /Motorista. Deslocamento: Manaus/Rio P. dá Eva/Manaus, dia 17.03.2025. Objetivo: Na condição de motorista para conduzir o diretor da DITEC para participar de oficina, com técnicos de SES/AM e gestores de saúde, para elaborar um plano de ação conjunta, visando melhoria continua de assistência à saúde da população. 19. Denes Pinto Simão /Motorista. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 28.04 a 02.05.2025. Objetivo: Conduzir técnicos para realizar pesquisa lavaria, coleta de agua para analise físico-química e mapeamento dos criadouros de anopheles SP, parte integrante do projeto de pesquisa intitulado “levantamento dos habitats larvários de mosquitos da subfamília anophelinas (díptera culicidae). (Tornar sem efeito o Objetivo da Publicação da Resenha 12/2025 de 02 de abril de 2025).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE , Manaus 10 de Abril de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 219479

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no curso de especialização em Odontopediatria , no período de 11 / 04 / 2025 a 20 / 05 / 2025 , conforme edital à disposição dos interessados no site www. uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 219675

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Normal Superior - ENS.

Curso de Letras - Regular. 20h Yasmin Serafim da Costa - Doutor; VIGÊNCIA : início: 07.04.2025 e término: 07.10.2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 091/2024-GR/UEA, de 18/10/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2024 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.038317/2023-03, de 18/12/2023. OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 219676

das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 10 (dez) propostas, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP -AGRO/FAPEAM - Edital n.º 011/2024, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 10 de abril de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 219691

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 045/2025. Processo: 01.02.016301.001272/2025-27 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/04/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Maíra da Rocha, de CPF n.º *.988.361-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.° 009/2024 - Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000518, emitida em 01/04/2025, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 219678

Manaus, 10 de abril de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde na Amazônia e o que consta no Processo nº 01.02.011304.010704/2025-47;

Protocolo 219665

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO