DOEAM 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 10 de abril de 2025

RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus,09 de abril de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 219447

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA à servidora Atila Cristina Alves de Oliveira , Cargo: Assistente Administrativo, Mat. nº 248.651-2 A, em cumprimento à decisão nos autos do Processo nº 01.02.017305.000868/2025-32, no âmbito da Associação dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde da Fundação Hospital Adriano Jorge, para exercício do cargo de Tesoureira (suplente), no período de 14 de abril de 2025 a 31 de janeiro de 2026, por atender aos requisitos do art. 110, § 7º da Constituição do Estado do Amazonas e no Art. 1º, I da lei Estadual nº 2709/2001. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE.

Manaus, 07 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 219471

ESPÉCIETermo de Contrato nº 01 / 2025 / FVS - RCP , assinado em 08/04/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Elizangela Fonteles Gomes. Objeto prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas. Valor Global R$ 48.937,00, Vigência 09/04/2025 a 09/10/2025. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.001221/2025-18/ SIGED, em Manaus, 09 de abril de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 003/2025/FVS-RCP, Cedente : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto. Cessionário : Município de Presidente Figueiredo. Objeto : Cessão de 01 (um) Veículo Tipo Pick-up Modelo MMC/L200-TRINTON, para dar continuidade as Ações ao Combate da Esporotricose no Município. Vigência : 730 (setecentos e trinta) dias. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.000859/2025-31, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Antônio Fernando Fontes Vieira, pelo Município de Presidente Figueiredo.

Diretora Pesidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em Exercício

Protocolo 219423

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 004/2025/FVS-RCP, Cedente: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto. Cessionário : Município de Japurá. Objeto : Cessão de 01 (um) Veículo Tipo Pick-up Modelo MMC/L200-TRINTON, para o deslocamento dos Agentes de Endemias no trabalho na área urbana, auxiliar em todas as demandas necessárias e pertinentes no Município. Vigência: 730 (setecentos e trinta)

dias. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.000828/2025-80, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Vanilso Monteiro da Silva, pelo Município de Japurá.

Diretora Pesidente da Funda219424#34#222985/> ção de Vigilância em Saúde, em Exercício Protocolo 219424

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 002/2025/FVS-RCP, Cedente: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto. Cessionário : Município de Tapauá. Objeto : Cessão de 01 (um) Veículo Tipo Pick-up Modelo MMC/L200-TRINTON, para auxiliar em todas as demandas necessárias pertinentes no Município. Vigência : 730 (setecentos e trinta) dias. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.000803/2025-87, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Gamaliel Andrade de Almeida, pelo Município de Tapauá.

Diretora Pesidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em Exercício

Protocolo 219425

A DIRETORA - PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).

01. Elder Augusto Guimarães Figueira /Biólogo/Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 27 a 29.04.2025. Objetivo: Participar da reunião conjunta das câmaras técnicas de vigilância em saúde ambiental e de epidemiologia do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS). 02. Samyly Coutinho de Aguiar Silva /Colaborador/ Nível Superior. 03. Diego da Silva Queiroz /Enfermeiro Intensivista-SES. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 05.05.2025. Objetivo: Visita técnica para avaliar fluxo da vigilância epidemiológica perante ao atendimento da Leishmaniose Cutânea e monitorar a notificação e o acompanhamento dos casos no município. 04. Ranyelle Kassia de Oliveira Ferreira /Tec. De Enfermagem Temporário-SES. Deslocamento: Manaus/ Rio Preto da Eva/Manaus, dia 05.05.2025. Objetivo: Visita técnica para avaliar fluxo da Vigilância Epidemiológica perante ao atendimento nas ações de controle da Esporotricose Humana e Animal e monitorar a notificação e o acompanhamento dos casos no Município. 05. Kirk Douglas Barroso Felix /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio P. dá Eva/Manaus, dia 05.05.2025. Objetivo: Na condição de motorista para conduzir os técnicos para avaliar fluxo da vigilância epidemiológica perante o atendimento da Leishmaniose Cutânea e Esporotricose humana e monitorar a notificação e o acompanhamento dos casos no município. 06. Ranyelle Kassia de Oliveira Ferreira /Tec. De Enfermagem Temporário-SES. Deslocamento: Manaus/ Tabatinga/Manaus, de 13 a 15.05.2025. Objetivo: Realizar levantamento das dificuldades da vigilância epidemiológica - vê do município em implementar a vigilância sentinela dos vírus respiratórios no município. 07. João Pinheiro Júnior /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/São G. da Cachoeira/ Manaus, de 06 a 13.05.2025. Objetivo: Realizar avaliação in loco a execução das ações estratégicas de controle e eliminação da malária pactuadas entre a secretaria municipal de saúde, DSEI alto rio negro e FVS-RCP. 08. Luzia de Melo Mustafa /Chefe Unid. Descentralizada. Deslocamento: Manaus/ Tefé/Jutaí/Tefé/Manaus, de 21 a 25.04.2025, (ida e volta) Objetivo: Realizar análise situacional detalhada das arboviroses local, incluindo a qualidade da notificação, investigação e encerramento de casos e oferecer apoio técnico com orientação da equipe local para o fortalecimento da resposta e sobre estratégias de controle da dengue, além de verificação das medidas adotadas no controle vetorial, assistência aos casos e comunicação de risco à população. 09. José Leandro Santos Pessoa /Ag. Administrativo. Deslocamento: Manaus/Rio de Janeiro/RJ/Manaus, de 04 a 09.05.2025. Objetivo: Participar do curso “Controle da Qualidade de Saneantes com Abordagem nos Ensaios Químicos e Físico-químicos, no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/FIOCRUZ). 10. Ricardo Mauro da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, de 07 a 11.04.2025. Objetivo: Realizar capacitação no diagnostico laboratorial em leishmaniose. 11. Juliana Henrique Ribeiro /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: São G. da Cachoeira/Manaus/São G. da Cachoeira/ de 13 a 17.05.2025. 12. Andressa Gabrielly Oliveira Faria Macedo /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 13 a 16.05.2025. Objetivo: Participar do II ciclo de oficina de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde públicas do Estado do Amazonas, com o objetivo de aprimorar as práticas de detecção, notificação, investigação e resposta aos eventos/agravos de saúde pública. 13. Afonso Pereira de Melo Filho /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/ Manacapuru/Manaus, dia 21.05.2025. Objetivo: Na condição de motorista

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO