DOEAM 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de abril de 2025 33

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Joel Paula Freitas; Cargo : Motorista Destino/Período : Rorainópolis, 11 A 12/05/2025; 23 A 24/05/2025; 18 a 19/06/2025; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima. Nome: Walcemir Sa da Silva; Cargo : Coordenador Destino/ Período : Manicoré, 03 a 04/06/2025; 01 A 02/07/2025; 29 a 30/07/2025; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Manicoré/Igapó-Açu/AM. Nome: Joel Paula Freitas; Cargo : Motorista Destino/Período: Manicoré, 16 A 17/06/2025; 15 a 16/07/2025; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Manicoré/ Igapó-Açu/AM. Nome: Walcemir Sa da Silva; Cargo: Coordenador Destino/ Período : Rorainópolis, 07 a 08/06/2025; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima. Nome: Nadilene Souza de Castro; Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período : Novo Airão, 18/04/2025; Objetivo: Conduzir e dar apoio a equipe do setor de Patrimônio desta Autarquia, que irá realizar a entrega do motor de popa novo, na unidade local de Novo Airão. Nome : Nadilene Souza de Castro; Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Iranduba, 23 a 24/04/2025; Objetivo : Conduzir e dar apoio ao servidor, CHRISSOSTOMO PEREIRA NINA NETO para fins de participação como palestrante em capacitação a ser realizada pelo IDAM no município de Iranduba. Nome: Nadilene Souza de Castro; Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período : Itacoatiara, 14 a 17/04/2025; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos mecânicos que irão realizar manutenções nas embarcações do município de Itacoatiara-AM pois a mesmas estavam paradas por falta de manutenção e apresentando falhas mecânicas e com isso a necessidade de reparos. Nome: Jade Souza de Lima; Cargo: Coordenador de Unidade Destino/Período : Manicoré, 14 a 17/04/2025; Objetivo : Realizar vistoria do Abatedouro e orientações ao servidores que possam compor a equipe do SIE. Nome: Antônio Edson de Souza Soares; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período : Novo Aripuanã, 15 a 28/05/2025; Objetivo: Substituir no período de férias servidor barreirista Ronaldo Aparecido Westfal Augusto , nas atividades de fiscalização da BVA/Novo Aripuanã. Nome: Airton Reis de Jesus; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Manicoré, 14 a 17/04/2025; Objetivo: Realizar reunião e apresentação do Termo de Cooperação com a prefeitura de Manicoré, realizar vistoria do Abatedouro e orientações aos servidores que possam compor a equipe do SIE. Nome: Luiz Alves de Arruda Neto; Cargo: Técnico em Agropecuária Destino/ Período : Itacoatiara, 11 a 18/08/2025; Objetivo : Realizar o Levantamento Fitossanitário das Pragas Quarentenárias de Citros. Nome: Osvaldo Pereira da Silva Neto; Cargo: Fiscal Agropecuário Engº Agrônomo Destino/ Período : Itacoatiara, 10 a 16/08/2025; Objetivo: Realizar o Levantamento Fitossanitário das Pragas Quarentenárias de Citros. Nome : Jeane Cristini de Oliveira Barbosa; Cargo: Colaborador Eventual; Nome : Angélica Martina Gonçalves Pereira; Cargo : Fiscal Agropecuário -Médica Veterinária; Nome : Graziele Domingues; Cargo : Assessor I Destino/Período : São Luís, 27/04 a 01/05/2025; Objetivo: Participar de reunião técnica sobre a evolução do Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica nos estados da Região II, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima. Nome: Sivandro Campos de Freitas; Cargo: Gerente Nome: wellington Soares da Silva; Cargo : Coordenador de Unidade Destino/Período : Parintins/Nhamundá, 15 a 22/06/2025; Objetivo: Supervisão das ações de monitoramento da mosca da carambola e ações de levantamentos fitossanitários referente a Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu. Nome: Larissa de Carvalho Araújo; Nome: Joelma Serrão da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário -Médica Veterinária; Destino/Período : Porto Acre, 04 a 10/05/2025; Objetivo : Realizar Supervisões Internas dos Programas Sanitários em conformidade com a recomendação presente no relatório da auditoria do MAPA, que destaca a necessidade de realizar supervisões nas Unidades Veterinárias Locais (UVLs) para orientar os servidores das UVLs, identificar e avaliar as dificuldades enfrentadas nas atividades diárias. Nome : Angélica Martina Gonçalves Pereira; Cargo: Fiscal Agropecuário -Médica Veterinária; Nome: Jeane Cristini de Oliveira Barbosa; Cargo : Colaborador Eventual; Destino / Período: Porto Velho, 01 a 07/06/2025; Objetivo: Supervisões Internas dos Programas Sanitários em conformidade com a recomendação presente no relatório da auditoria do MAPA, que destaca a necessidade de realizar supervisões nas Unidades Veterinárias Locais (UVLs) para orientar os servidores das UVLs, identificar e avaliar as dificuldades enfrentadas nas atividades diárias, e promover o aprimoramento contínuo dos serviços prestados, alinhando-os às melhores práticas e às exigências sanitárias do

setor. As unidades locais estão localizadas nos distritos de Nova Califórnia e Vista Alegre. Nome: Warlem Ariel Cornélio Fermin Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Santo Antônio do Içá, 04 a 20/05/2025 Objetivo: Realizar a Primeira Etapa de Atualização cadastral de rebanhos de exploração pecuária, do município de Santo Antônio do Içá, com expectativa de atendimento a 52 propriedades. Nome : Benedito Neto de Holanda Simão; Cargo: Técnico em Agropecuária Destino/Período : Amaturá/Tonantins, 09 a 28/05/2025; Objetivo: Realizar a Primeira Etapa de Atualização cadastral de rebanhos de exploração pecuária, com expectativa de atendimentos de 90 propriedades.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 219711

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.001246/2025-31-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 01/04/2025; Partes: FMT-HVD e Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas-S/S LTDA; Objeto: Supressão de 28,63% sobre o valor do plantão referente ao DECRETO Nº 47.925, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 e o DECRETO Nº 48.878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGA a vigência do Decreto n.º 47.925, de 16 de agosto de 2023, que “ESTABELECE medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências”; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 4.716.800,35 (quatro milhões setecentos e dezesseis mil oitocentos reais e trinta e cinco centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 03 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 219495

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.003245/2024-30 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional para atender às necessidades da FHAJ;

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme Pregão Eletrônico nº 013/2025-CSC ocorrido nos dias 21,24,29 e 31/01/2025; 03 e 07/02/2025 e 03/04/2025 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional para atender às necessidades da FHAJ;

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa: CARTUR COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 010.201.713/0001-77; pelo valor global de R$ 1.980.792,36 (um milhão novecentos e oitenta mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge

• FHAJ, para ratificação.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , em Manaus, 09 de abril de 2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO