DOEAM 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 10 de abril de 2025

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 02, de abril de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 219481

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

I - AUTORIZAR: a liberação de adiantamento ao servidor - ADERALDO ALVES DE FRANÇA - Matrícula G220372 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 219566

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ROBERIO DANTAS MAGALHAES - Matrícula 220.427-4 B na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

ÓRGÃO DE ORIGEM: PROCON-AM; SERVIDORES: Pedro Coelho Malta - Chefe de Departamento; Yasmim Queiroz Freitas - Chefe de Departamento; Bruno Uchôa Rebouças - Assessor AD-2; Jéssika Camilla Rodrigues Caldas - Assessor AD-2; Lucélia Regina Pacheco Araújo - Assessor AD-2; Warley Vicente da Silva - Assessor AD-2; Edmundo Gabriel Dutra Queiroz - Assessor AD-3; Márcio Barbosa de Oliveira-Assessor AD-3; Isabelle Giovanna da Silva Rodrigues - Assessor AD-3; Estefany Santos Vieira - Estagiária; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus - 24/06/2025 - 01/07/2025; Servidora: Larissa Freire de Sousa - Assessor AD-2. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus - 24/06/2025 - 30/06/2025; Objetivo: Garantir o cumprimento das normas consumeristas através de fiscalização e orientação no município de Parintins durante o período do 58º Festival Folclórico de Parintins. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 10 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 219569

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - MELQUISEDEQUE MACHADO DA CRUZ - Matrícula 223.654-0 B na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias. Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Abril de 2025.

Protocolo 219703

PORTARIA N.º 063 / 2025 - GDP / ARSEPAM O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2025 , por imperiosa necessidade de serviço , de acordo com o estabelecido na Portaria nº 083/2023 - GDP/ARSEPAM, de 04/12/2023:

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 219581

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 015/2025-ADAF, publicada no D.O.E de 01/04/2025, Edição nº 35.436 pag. 25, Poder Executivo - Seção II Nome : Kathrinne Lopes Cruz; Cargo: Colaboradora eventual Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Nome : Michele Modesto Meireles; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária Destino/Período: Boa Vista do Ramos, 06 a 11/05/2025 GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 219584

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO