DOEAM 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2025 7

JOSEIA DA SILVA REIS , matrícula 253403-7A, lotada na EE CARLOS PINHO, para atuar em 20h, no turno matutino, de 17/03/2025 a 17/06/2025. PARINTINS

MARIA DO CARMO NUNES DE OLIVEIRA , matrícula nº 024609-3C, lotada na EE RYOTA OYAMA, para atuar em 20h, no turno matutino, a contar de 06/03/2025.

OTACILA LEMOS BARRETO , matrícula nº 028193-0B, lotada na EEI YEPAMAHSA, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 06/03/2025. TEFE

IVANIZE GONZAGA DE SOUZA , matrícula nº 234842-0A, lotada na EE SANTA THEREZA, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 02/01/2025.

Manaus, 09 de abril de 2025.

e quatro centavos). O valor de R$ 1.764.738 , 24 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 764.719 , 50 (setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036243/2024-03.

Protocolo 220116

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM, à servidora abaixo relacionada:

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA, na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora ROSINETE LEITE BRASIL , Professor C7 ED.MAG-VII, matrícula n.º 143.873-5A, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 109 / 2024 / CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 14 de abril de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional ao servidor abaixo para atuar nas Escolas Estaduais.

SUELEM CRISTINE SALES RAPOSO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 254.099-1A, a contar de 20/03/2025.

Manaus, 09 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220119

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

AUTORIZAR o Regime Complementar aos servidores abaixo, que atuam como Coordenadores Regionais:

MARTINHA ELENA LAMANA , matrícula nº 150.766-4A, para aturar em 20h, no turno vespertino, a contar de 01/04/2025. MARTINHA ELENA LAMANA , matrícula nº 150.766-4A, para aturar em 20h, no turno noturno, a contar de 01/04/2025.

HUDSON PRAIA FRAZAO , matrícula nº 165541-8B, para aturar em 20h, no turno noturno, a contar de 03/02/2025.

JADSON GOMES DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 261.725-0A, lotado na EE RAIMUNDO PAZ, a contar de 13/03/2025.

Manaus, 09 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 09 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220115

DATA DA ASSINATURA: 14.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado

do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais doze (12) meses , contados de 16.04.2025 até 16.04.2026 , para dar continuidade aos serviços de limpeza e manutenção em áreas verdes abrangendo: Capinação e roçagem, poda, jardinagem e paisagismo, para atender as demandas das unidades educacionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar/ SEDUC, Lote 03, localizados no interior do Estado do Amazonas, conforme Memo. n°. 188/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 1.139/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.647.105 , 22 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, cento e cinco reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903978 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0.000.0000 , tendo sido emitidas em 08.04.2025 as Notas de Empenho n°. 0002652 no valor de R$ 58.823 , 74 (cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos) e a NE n°. 0002653 no valor de R$ 58.823 , 74 (cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta

Protocolo 220123

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

GILBERTO PAULO CRUZ , cargo PROFESSOR, matrícula nº 121.567-1B, município de Manaus/AM, referente ao período de 01/05/1994 à 31/12/1994.

Manaus, 11 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220126

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO