DOEAM 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2025 11

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias e Passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Marcos Antônio Silva de Santana, Chefe de Departamento/AD-1; 2 - Monike de Oliveira Moura, Chefe de Departamento/AD-1; 3 - Antonieta Torres de Lima Neta, Assessor II/AD-2; 4 - Gilmar Santos da Silva, Assessor II/AD-2; 5 - Thalita de Freitas Lopes, Assessor II/AD-2; 6 - Hellen Regina Pinheiro Jordão, Gerente, AD-2; 7 - Willen de Souza Pacheco, Assessor IV/AD-4; 8-Nayme de Souza Oliveira, Assessor II / AD-2; 9 -Rosangela Macedo Marrero, Assessor II / AD-2; 10 -Nadiny Beatriz e Silva de Azevedo, Assessor II / AD-2; 11 -Andrea Juliana Gomes, Colaborador; 12 -Gisela da Silva Diniz, Chefe de Gabinete / AD-1; Período: 07/04/2025 a 11/04/2025; Destino: Manaus-AM/ Manicoré-AM/Manaus-AM. Objetivo: Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a SECT e a Prefeitura de Manicoré e realização do mutirão de atendimento na sede do Município. Servidor e Cargo: 13 - Rosemayre Camilo Inacio da Silva, Assessor I / AD-1; Período: 14/04/2025 a 18/04/2025; Destino: Manaus-AM/Manicoré-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de vistoria socioeconômico e coleta de documentação pós evento do mutirão de atendimento realizado no Município. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 03 de Abril de 2025.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 220054

Retificação da Publicação do dia 18 de março de 2025, Edição nº 35.426 do DOE, pág. 12, Poder Executivo - Seção II, referente ao Edital de Convocação nº 001/2025 - CPPR/SEJUSC. ONDE SE LÊ : “O prazo de inscrição para habilitação das Organizações da Sociedade Civil será no período de 24 de março à 14 de abril de 2025 (...)”. LEIA-SE : O prazo de inscrição para habilitação das Organizações da Sociedade Civil será no período de 24 de março à 25 de abril de 2025 (...)”. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de abril de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa W. L. DE ALMEIDA ; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de confecção de crachá e cordões (tirante), para atender as necessidades desta SEJUSC, conforme especificações e detalhamento constante no Termo de Referência; Valor Global: R$ 36.373,76 (trinta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/04/2025; Data da Assinatura: 10/04/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903924; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000233; Processo Administrativo: 02986/2025-03; Fundamento do ato: Art. 75 II, da Lei nº. 14.133/21.

Manaus, 14 de abril de 2025.

vigência do Contrato de Gestão n° 001/2023 - SEJUSC, para a execução do Projeto Apoio aos Direitos, Equidade, Liberdade, Autonomia e Segurança entre as Mulheres - DELAS; Valor Global: o valor global será o saldo remanescente do Contrato de Gestão, inicialmente pactuado no valor de R$ 8.585.370,99 (oito milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta reais e noventa e nove centavos); Vigência : 01 (um) mês, a contar de 11/04/2025; Data da Assinatura : 11/04/2025; Processo Administrativo: 002726/2025-38; Fundamento do ato : Art.105, Lei 14.133/2021.

Manaus, 14 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 220130

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2016-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a Sra. KATHLEEN ABRAHIM MUSSA ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 029/2016-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses a contar de 01/06/2025 até 01/06/2026, bem como, reajuste contratual com base no índice econômico INPC no percentual de 3,804290%, conforme Projeto Básico integrante do processo; Valor Global: R$ 215.800,56 (duzentos e quinze mil, oitocentos reais e cinquenta e seis centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2025; Data da Assinatura: 10/04/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000232; Processo Administrativo: 03582/2025-37; Fundamento do ato: Art. 62, § 3º e Art. 55, inciso III, da lei 8.666/93 e Art. 51 da lei nº 8.245/91;

Manaus, 14 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 220131

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 180/2025 - GSEAS

I - LUANA CAROLINE PAULAIN DA COSTA LASCAS Nº DO PEDIDO: 024/2025 MATRÍCULA: 260.634-8A

CPF: 998.237.212- 20 CARGO: COORDENADORA

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 14 de abril de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 220057

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 179/2025 - GSEAS

I - KAMYLLA JACINTHO DA SILVEIRA

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Nº DO PEDIDO: 025/2025 MATRÍCULA: 264.848-2A

CPF: 527.800.582-34 CARGO: SUBGERENTE

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2023 -SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto : Prorrogação do prazo de

Manaus, 14 de abril de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 220062

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO