DOEAM 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2025

2. Nome e cargo: Cosme Moura Sousa - SGT.QPPM; Isael Soares Arruda - SGT.QPPM; Trecho: Coari/AM - 16/04 a 18/04/2025; Objetivo: Realização de visita técnica e inspeção operacional na Base Fluvial Integrada Arpão 3. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 11 de Abril de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

Protocolo 220040

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

I- AUTORIZAR o desconto das faltas não justificadas da servidora abaixo:

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados:

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA SOMA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária da avença, promovendo o Acréscimo na quantia de R$ 25.093,23 (vinte e cinco mil, noventa e três reais e vinte e três centavos), e o Decréscimo na importância de R$ 89.581,81 (oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), correspondentes a 0,12% e 0,44%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro negativo de R$ 64.488,58 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.001099/2025-79-SEINFRA.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 041/2020-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001319/2025-64-SEINFRA.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

V - TORNAR SEM EFEITO por necessidade de serviço as férias da servidora abaixo, publicada na PORTARIA Nº 010 / 2025 - GS / SECT do D.O.E. de 10 de fevereiro de 2025, página 46:

ESPÉCIE: Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 047/2020-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001321/2025-33-SEINFRA.

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 31 de março de 2025.

Manaus, 14 de abril de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 220051

Protocolo 220117

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO