DOEAM 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2025 9

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de abril de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220139

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.015736 / 2025 - 82 / SEDUC / SIGED , e do Laudo Médico nº 297901 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) NEIVA ARAUJO SOARES , Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 108.473-9C, lotada na Escola Estadual Joaquim Canamary, município de Novo Aripuanã/AM, atuando como Auxiliar de Biblioteca, no turno noturno, a contar de 07/02/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Rosa Garcia (Tipologia II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Santo Antônio do Içá, o (a) servidor (a) ADNILSON XAVIER DA SILVA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 185.723-1A, a contar de 04/04/2025; II. DESIGNAR o servidor CLAUDINEY LOFIEGO CACAU , PROFESSOR, PROFESSOR PF20.MSC-II, matrículas nº 163.755-0A/F, para exercer a referida função, a contar de 04/04/2025.

Manaus, 11 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220146

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no processo nº 01.01.028101.0 35666/2024-06-SEDUC/SIGED ;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do município de Rio Preto da Eva/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162.027-4 A/B;

• Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231.406-1B;

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160.428-7H/I.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 11 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220147

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018524 / 2025 - 57 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 301255 / 2025 , RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOSE LOPES DE ALMEIDA JUNIOR , cargo Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 222.983-8A, lotado na Escola Estadual Zulmira Bittencourt, município de Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 26/03/2025 a 03/07/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 11 de abril de 2025.

Manaus, 11 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220150

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220143

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.229, em 22/05/2024; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.018792 / 2025 - 79 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 170 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Mario Socorro Freitas da Silva - Perito Criminal; Alacid Moreira dos Santos - Perito Criminal; Trecho: Parintins/AM - 28/04 a 02/05/2025; Objetivo: Realizar perícia de reconstituição de crime.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO