DOEAM 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2025

Proc.01.01.022102.003913 / 2025 - 91. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO LUAN RAYAN BEZERRA MELO ARAUJO , IPC, Mat. nº.267.972-8A, da 73ªDIP/Novo Aripuanã para 74ªDIP/Borba, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2025.

Manaus,11/04/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 220019

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0729668-18.2022.8.04.0001, nº 0108843-44.2024.8.04.1000, nº 0108052-75.2024.8.04.1000, nº 0069235-05.2025.8.04.1000, nº 009593030.2024.8.04.1000, nº 0107584-14.2025.8.04.1000 e nº 0102367-87.2024.8.04.1000 RESOLVE:

1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Leandro Santos Gomes, Matrícula: 200.208-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de fevereiro de 2022. Denisberto Ramalho Reboucas, Matrícula: 268.477-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de agosto de 2024. Yan Silva De Vasconcelos, Matrícula: 269.089-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de julho de 2024. Tito Eber Da Costa Silva, Matrícula: 143.062-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de abril 2025. Nainny Rayra Hipolito Marinho, Matrícula: 200.483-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de abril de 2024. Alexandre Marques Leite, Matrícula: 268.232-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de setembro de 2024. Kevin Ferreira Pinheiro, Matrícula: 269.201-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de agosto de 2024.

2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 registrada no MTE sob o n° AM000578/2024, relacionada aos profissionais disponibilizados pela Contratada para prestar serviços para Corporação. Vigência: 01/04/2025 a 31/07/2025; Valor global: R$ 305.975,75. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022104.000186/2025-90 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Manaus - AM, 11 de abril de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 219977

ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 003/2025-IOA. ASSINATURA: 28.03.2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. DO OBJETO: - Por força desta Carta-Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE a prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos de impressão. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de duração é de 10 (dez) meses, a contar de 19.03.2025 a 19.01.2026. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços a CONTRATADA receberá o valor mensal de R$ 6.267,40 (seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), com o valor global de R$ 62.674,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente Contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ; Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904001 e 33904011; Fonte de Recurso: 2.501.2010.0000.0000; tendo sido emitidas em 19.03.2025 as Notas de Empenho nº 2025NE0000126, sendo o valor de R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais) e nº 2025NE0000127, no valor de R$ 31.274,00 (trinta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 01.03.011206.000190/2025-65 - (SIGED/IOA).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Im3707/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 220148

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 219976

ESPÉCIE : 2º Termo de apostilamento ao Contrato nº 010/2021-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: ENGETASK - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: nº 08.233.811/0001-44; Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover a repactuação de Preços, de prestação de serviço de manutenção predial com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, em face das obrigações estabelecidas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000190/2025-65 - SIGED, relativo a prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos de impressão;

CONSIDERANDO a Carta-Contrato nº 003/2025 celebrada com a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. ;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA , Matrícula nº 147.240-2C, lotado no setor de Almoxarifado e Patrimônio, para que, a contar do dia 19.03.2025 , proceda a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da Carta-Contrato nº 003/2025, concernente a prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos de impressão pela empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. ;

II - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , Matrícula nº 147.312-3C, lotado na Gerência de Logística, para que, a contar do dia 19.03.2025 , proceda como substituto a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da supracitada Carta-Contrato;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive; IV - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, em exercício, e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO