DOEAM 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2025 17

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de abril de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 3Diretor-Presidente da Im708/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 220149

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000190/2025-65 - SIGED, relativo a prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos de impressão;

CONSIDERANDO a Carta-Contrato nº 003/2025 celebrada com a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. ;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,

I - DESIGNAR a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO , Matrícula nº 214.661-4B, lotada no setor de Tecnologia da Informação, para que, a contar do dia 19.03.2025 , proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato nº 003/2025, concernente a prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos de impressão pela empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. ;

II - DESIGNAR a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA , Matrícula nº 249.752-2B, lotada no setor de Qualidade, para que, a contar do dia 19.03.2025 , proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da supracitada Carta-Contrato;

III - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

IV - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, em exercício, e as referidas servidoras para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de abril de 2025.

PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARCOS ORÉLIO FROTA NOGUEIRA 2) MARIA LEONICE REIS BATISTA e 3) ALYNNE DE SOUZA PEDREIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 05/05/2025 a 11/05/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 278/2025, publicada no diário oficial no dia 20/02/2025, edição 35.411 que dispõe sobre a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AM, ONDE SE LÊ: ´´ 7) PRISCILA ARAUJO DE SILVA ``, LEIA-SE: ´´7) PRISCILA DA SILVA CARVALHO”, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 285/2025, publicada no diário oficial no dia 27/02/2025, edição 35.416 que dispõe sobre a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de MANICORÉ - AM, ONDE SE LÊ: ´´ 7) PRISCILA ARAUJO DE SILVA ``, LEIA-SE: ´´7) PRISCILA DA SILVA CARVALHO”, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 219997

3Diretor-Presidente da Im710/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 220151

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 284/2025, publicada no diário oficial no dia 27/02/2025, edição 35.416 que dispõe sobre a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de BARCELOS - AM, ONDE SE LÊ: ´´ 7) PRISCILA ARAUJO DE SILVA ``, LEIA-SE: ´´7) PRISCILA DA SILVA CARVALHO”, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 219993

RESENHA DA PORTARIA Nº 480.2025 DE 08/04/2025. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de ministrar os cursos especializados para Mototaxista e Motofretista (Especialização e Atualização), Condutor de Veiculos de Transporte Escolar e Condutor de Veiculos de Transporte Coletivos de Passageiro no Município de

CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 131/2024/GABPRES/JUCEA de 07/11/2024 do servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA , Chefe do setor de Patrimônio, Matrícula nº 157.977-0 A, INTERROMPER a função gratificada FG-2 do servidor acima mencionado no período de 14 / 04 a 19 / 12 / 2025 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, NO D.O.E.

Manaus, 31 de março de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 220044

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO