DOEAM 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2025

Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO APOSENTAR, por tempo de contribuição, do Quadro de Pessoal Suplementar da Superintendência Estadual de Habitação.

CESSAR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA atribuída aos servidores, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei Nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO.

Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO ainda, o falecimento do servidor(a), conforme especificado abaixo. RESOLVE

CESSAR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA atribuída a(o) servidor(a), ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei Nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.

NOME CARGO NÍVEL A CONTAR DE Adriana Silva Teixeira Assistente Técnico I 13 23/10/2024 GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO.

a serem utilizados nas aulas práticas ofertadas nas dependências do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM. VIGÊNCIA: 09/04/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000924/2025-88 - CETAM.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 03/2025. DATA DA ASSINATURA : 24/03/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO GERANDO VENCEDORES - IGV . OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO GERANDO VENCEDORES - IGV . VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000356/2025-15 - CETAM.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 220138

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 04/2025. DATA DA ASSINATURA : 24/03/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO CINCO PÃES E DOIS PEIXINHOS . OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da ASSOCIAÇÃO CINCO PÃES E DOIS PEIXINHOS. VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000355/2025-70 - CETAM.

Manaus/AM, 11 de abril de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 220141

Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 220004

ERRATA DA RESENHA Nº018 / 2025 - GDP / IDAM , publicado no DOE de 18/03/2025, Poder Executivo, Seção II, Pag.25; Onde se Lê : Iten:1- Mao/ Maués/Mao;01/04 a 05/04/25; Leia-se : 1- Mao/Maués/Mao;01/04 a 06/04/25;

NADIELE PEREIRA PACHECO Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

Protocolo 220009

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 03/2025. DATA DA ASSINATURA : 09/04/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, DENOMINADO DONATÁRIO e SEV COMERCIO DE TECIDOS EIRELI, DENOMINADO DOADOR. OBJETO : doação de insumos da área de corte e costura pela empresa SEV COMERCIO DE TECIDOS EIRELI para execução de cursos de qualificação profissional

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei nº 5.060/2019. Considerando o prazo final para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial do processo de credenciamento dos operadores dos Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e cargas do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 0163/2024 - GDP/ARSEPAM, consoante o que consta no Processo nº 01.06.011209.000632/2024-79.

Art. 1º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, designada pela Portaria nº 012 / 2025 - GDP / ARSEPAM , consoante a justificativa fundamentada, presente no Processo nº 01.06.011209.000632/2024-79.

Art. 2º. Ficam ratificados os todos os demais termos da Portaria nº012/2025 - GDP/ARSEPAM.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE.

Manaus, 14 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 220071

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO