DOEAM 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 14 abr/2025

estado do amazonas

Número 35.445 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal da Transparência do Município de Autazes.

Autazes/AM, 11 de abril de 2025.

O MUNICÍPIO DE APUÍ, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

Objeto : Contratação de Empresa para Construção de Creche no Município de Apuí.

Tipo: Menor Preço Global

Abertura: 22 de maio de 2025 às 08hs e 30min (Horário Local).

Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro.

Retirada do edital: O Edital estará disponíveis a partir do dia 16 de abril de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal- - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com. br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014).

Apuí-AM, 11 de abril de 2025

Agente de Contratação

Secretaria Municipal de Educação Portaria nº 002/2025

O MUNICÍPIO DE AUTAZES , através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 15 de abril de 2025 a 05 de maio de 2025, e a abertura dos envelopes será no dia 06 de maio de 2025, às 09:00h (horário local), no Auditório da Prefeitura de Autazes, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal da Transparência do Município de Autazes.

Autazes/AM, 11 de abril de 2025.

Secretaria Municipal de Educação Portaria nº 002/2025

O MUNICÍPIO DE AUTAZES , através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 15 de abril de 2025 a 05 de maio de 2025, e a abertura dos envelopes será no dia 06 de maio de 2025, às 15:00h (horário local), no Auditório da Prefeitura de Autazes, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames:

OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Água Mineral e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo), para atender a Representação da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM na Capital de Manaus, de acordo com o termo de referência.

Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Data da abertura de envelopes: 29 de abril de 2025. Hora : 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2025 - CPC/SRP

OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo, para atendimento do complexo administrativo da Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO