DOEAM 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2025

CONTRATADO : TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, prorrogar, pela quarta vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 2/2021;

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 29.3.2025 a 29.3.2026;

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo aditivo é de 4.845.474,23 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), e será pago em 12 (doze) parcelas estimadas, mensais e sucessivas de R$ 389.023,79 (trezentos e oitenta e nove mil, vinte e três reais e setenta e nove centavos) e 1 (uma) parcela única e estimada no valor de R$ 177.188,74 (cento e setenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), correspondente à 13ª Cesta Natalina;

FUNDAMENTAÇÃO : Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM; RECURSOS : Orçamentários da Contratante. DATA: 14.3.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

CONTRATANTE : AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. CONTRATADO : BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.

OBJETO : O presente aditamento tem por objeto: a) Prorrogar, pela quarta vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 3/2021, em 12 (doze) meses; b) Repactuar os valores praticados no Contrato nº 3/2021, face a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, mantendo o equilíbrio econômico-financeiro, com valor mensal estimado de R$ 127.388,59 (cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), para o novo período de 12 (doze) meses, correspondendo, desse modo, a um reajuste no contrato de 7,62%;

c) Autorizar o pagamento retroativo de R$ 27.057,06 (vinte e sete mil, cinquenta e sete reais e seis centavos), referente ao período de 1º.1.2025 a 28.3.2025, período em que a contratada trabalhou e trabalhará com defasagem de valor, e; d) Incluir os incisos XXVI e XXVII, na Cláusula Nona do Contrato nº 3/2021.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 1.555.720,15 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e quinze centavos), será pago da seguinte forma: a) R$ 27.057,06 (vinte e sete mil, cinquenta e sete reais e seis centavos), referente ao período de 1º.1.2025 a 28.3.2025, período em que a contratada trabalhou e trabalhará com defasagem de valor, a ser pago em única parcela; b) R$ 1.528.663,09 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e nove centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 127.388,59 (cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos); FUNDAMENTAÇÃO : Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS : Orçamentários da Contratante. DATA: 21.3.2025.

aporte, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de palco para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 634.200,00 (Seiscentos e Trinta e Quatro Mil e Duzentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 03/04/2025.

Presidente

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2025 - AADC/SRP , tipo menor valor por lote, visando a Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de preços, em gerenciamento e operacionalização de eventos, compreendendo a organização, produção, realização de festividades, incluindo o fornecimento dos serviços necessários, visando atender as necessidades de promoção dos eventos culturais e artísticos apoiados e/ ou administrados por esta Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006. Data da Sessão: 25/04/2025

Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 15/04/2025, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.

Presidente

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 220120

ESPÉCIE : 2.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 110-1/2023; Processo Nº 307/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO