DOEAM 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 14 abr/2025

estado do amazonas

Número 35.445 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 - HPSAPBA, para prestação de serviços especializados em manutenção de ponto biométrico e licença de software. CONTRATANTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO Dr. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa INFRAREDES ENGENHARIA E PROJETOS DE REDES LTDA, CNPJ 13.440.019/0001-09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 100; ND: 339040. OBJETO : Contratação de serviços especializados em manutenção de ponto biométrico e licença de software. VALOR GLOBAL: R$ 43.997,04 (quarenta e três mil novecentos e noventa e sete e quatro centavos). VALOR MENSAL : R$ R$ 3.666,42 (três mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). INEXIGIBILIDADE : Portaria 40/2024-DG/HPSAPBA. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 16/04/2025. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017125.000211/2025-58 HPSAPBA.

Manaus, 14 de abril de 2025.

Diretora Geral

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 005/2024-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Relatório Final de 31.03.2025 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML;

II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 005 / 2024 - CML / PM , decorrente do Termo de Convênio nº 941400 / 2023 - DPCN , para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem e Calçadas na Comunidade Parque Riachuelo, bairro Tarumã, em Manaus/ AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES , TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ nº 63.688.337 / 0001 - 53 , pelo valor de R$ 8.220.000,00 (oito milhões duzentos e vinte mil reais). III - Publica - se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União; IV - Encaminha - se o processo ao Departamento de Administração e Finanças - DAF, para as demais providências.

Manaus, 11 de abril de 2025.

Secretário Municipal de Infraestrutura em Exercício SEMINF

O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM , faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 006/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar municipal de itamarati, conforme termo de referência e demais cláusulas desse edital e anexos, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais. Data da Sessão: 28 de abril de 2025 às 08h40min. A retirada do edital e seus será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/ procedimentos-licitatorios e https://www.comprasitamarati.com.br.

Itamarati, 11 de abril de 2025.

Agente de Contratação

CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.654 a 2.657, do Processo Administrativo nº 2024.20000.20010.0.000054, no procedimento referente à Concorrência nº 005/2024-CML/PM; e

SEMINF , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.535 a 2.538, do Processo Administrativo nº 2024.20000.20053.0.000396, no procedimento referente à Concorrência nº 007/2024-CML/PM; e

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 007/2024-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Relatório Final de 26.03.2025 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML;

II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 007 / 2024 - CML / PM , decorrente do Contrato de Repasse nº 949662 / 2023 - MTUR / CAIXA , para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação, Reforma e Construção de Infraestrutura de Acesso à Orla da Praia da Ponta Negra, localizada na Avenida do Turismo em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. , CNPJ nº 07.354.898 / 0001 - 45 , pelo valor de R$ 18.223.727,26 (dezoito milhões duzentos e vinte três mil setecentos e vinte sete reais e vinte seis centavos).

III - Publica - se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO