DOEAM 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2025

IV - Encaminha - se o processo ao Departamento de Administração e Finanças - DAF, para as demais providências.

Secretário Municipal de Infraestrutura em Exercício SEMINF

Protocolo 219916

SEMINF , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 1.896 a 1.898, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20006.0.000505, no procedimento referente à Concorrência nº 008/2024-CML/PM; e

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 008/2024-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Relatório Final de 03.04.2025 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML;

II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 008 / 2024 - CML / PM , decorrente do Contrato de Repasse nº 936611 / 2022 - MDR / CAIXA , para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Pavimentação de Vias Públicas Urbanas na Zona Norte do Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa NALE CONSTRUTORA LTDA. , CNPJ nº 04.938.566 / 0001 - 10 , pelo valor de R$ 18.585.000,00 (dezoito milhões quinhentos e oitenta e cinco mil reais). III - Publica - se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União;

IV - Encaminha - se o processo ao Departamento de Administração e Finanças - DAF, para as demais providências.

Secretário Municipal de Infraestrutura em Exercício SEMINF

O MUNICÍPIO DE ANAMÃ , através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de medicamentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 28 de abril de 2025. Hora: 10:01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 28 de abril de 2025. Hora: 15:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SRP

Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através de sistema de registo de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 29 de abril de 2025. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 248/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Anamã (AM), 14 de abril de 2025.

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de materiais para manutenção de bens para atender a Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 28 de abril de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 28 de abril de 2025. Hora: 15:01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de material de odontológico, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 29 de abril de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 29 de abril de 2025. Hora: 15:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 14 de abril de 2025.

Agente de Contratação

A Central de Compras, Serviços e Contratos de Jutaí torna público que realizará pregão eletrônico para formação de registro de preços que tem por objeto Aquisição de Materiais Permanentes: equipamentos de escritório, móveis, mobílias, eletrodomésticos, informática e áudio para as Secretarias, Gabinete e demais Órgãos públicos do Município, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, por meio do portal BNC - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e hora de início das propostas: 14/04/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 25/04/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 30/04/2025 às 8h: data de abertura das propostas - sessão pública: 30/04/2025 às 9h - horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, ou solicitado via e-mail: [email protected].

Jutaí, 11 de abril de 2025

Pregoeiro

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 - CMCP/PMU;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,

RESOLVE: Despacho de Homologação e Adjudicação. I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 001 / 2025 - CMCP / PMU - Processo nº. 053 / 2025 - CMCP , visando à Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde UBS PORTE I da estrada do Arrozal, na Zona Rural, no Município de Urucurituba/Am, pelo Menor Preço empreitada integral, para que a Adjudicação nela produza seus jurídicos e legais efeitos. II - ADJUDICAR em favor da licitante RF - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 14.207.076/0001-05, no valor global de R$ 1.886.693,68 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). III - DETERMINAR ao setor competente para

Protocolo 219906

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO