DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, quarta feira, 23 de abril de 2025~~ ~~7~~
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO | ||
|---|---|---|
| 11000 CONTROLADORIA-GERAL D 11109 CONTROLADORIA-GERAL D |
O ESTADO O ESTADO |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | ||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIVO | |
| 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pess | oal Ativo do Estado e Encargos Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 3190 |
1.000.000,00 | |
| TOTAL | 1.000.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 10000000 |
1.000.000,00
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.599.116 4490 482.478,66 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 12 364 3306 2701 - Fortalecimento da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação 0001 A 1.599.116 4490 1.000.000,00 TOTAL 1.482.478,66 TOTAL POR SECRETARIA 1.482.478,66
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.000.000,00
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 50.000,00 TOTAL 50.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
| 50.000,00 |
|---|
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO |
IO ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 14 122 0001 2003 - Remuneraç | ão de Pess | oal Ativo do Estado e Encarg | os Sociais | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3190 | 8.000.000,00 | |||
| TOTAL | 8.000.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 8.000.000,00 | |||
| 28000 SECRETARIA DE ES 28101 SECRETARIA DE ES PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DE TADO DE NATUREZA DA DESPESA |
EDUCAÇÃO E DESPORT EDUCAÇÃO E DESPORT PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
O O OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 12 122 3283 2693 - Valorização do Profissional da Educação Básica |
|---|
| 0001 A 1.541.246 3390 67.557,76 |
| 12 362 3283 2807 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno para a Educação em Direitos Humanos |
| 0001 A 1.500.100 3390 199.989,00 |
| TOTAL 267.546,76 |
| 267.546,76 TOTAL POR SECRETARIA |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| 17 512 3300 | 1547 - Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais | |
|---|---|---|
| 0011 | P 2.754.271 4490 450.000,00 |
|
| 0011 | P 2.754.271 4490 10.000.000,00 |
|
| TOTAL 10.450.000,00 |
||
| TO | TAL POR SECRETARIA | 10.450.000,00 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 16 122 0001 2001 - Administração da Uni |
ISTRATIVO dade |
|||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
1.303,28 | |||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
554.670,00 | |||
| TOTAL | 555.973,28 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 555.973,28 | |||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 22.880.998,70 |
Protocolo 221275
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO06 122 3264 2119 - Operacionalização das Unidades de Segurança Pública 0001 A 1.501.160 3390 75.000,00 TOTAL 75.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
75.000,00
DECRETO Nº 51.591, DE 23 DE ABRIL DE 2025.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$25.065.525 , 12 (VINTE E CINCO MILHÕES , SESSENTA E CINCO MIL , QUINHENTOS E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO