Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/04/2025 · pág. 21

DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 23 abr/2025 estado do amazonas

Número 35.449 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PORTARIA Nº 295/2025-GSPGE

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

Procuradoria Geral do Estado - PGE

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E, ERRATA

Na Portaria nº 722 / 2024 - GSPGE publicada no DOE de 19.11.2024. Onde se lê: 1º período do exercício de 2024. Leia-se: 2º período do exercício de 2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de abril de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDER nove dias de férias ao Servidor MAURO GOMES COELHO , matrícula nº 237.216-9 A, referente ao exercício de 2020, no período de 22 até 30.04.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de abril de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 220895

Protocolo 220906

PORTARIA Nº 296/2025-GSPGE PORTARIA N. 264/2025-GSPGE

AUTORIZA o servidor que menciona viajar a serviço.

AUTORIZAR a viagem do servidor FELIPE ALCÂNTARA DOS SANTOS , Assistente Procuratorial, Matrícula n. 266.560-3 A, lotado na Procuradoria do Meio Ambiente-PMA/PGE, com destino ao Município de Manicoré/AM, nos dias 02 e 03 de abril de 2025, acompanhar o Procurador-Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente-PMA/PGE, com objetivo de participar das tratativas relacionadas ao programa REDD+ na região, com ônus para o Estado no que se refere a diária.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 3 de abril de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER quatro dias de férias a Servidora KÁTIA SANTOS CASTELLO BRANCO , matrícula nº 117.606-4 F, referente ao exercício de 2020, a contar de 22 a 25.04.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de abril de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 220897

Protocolo 220774

PORTARIA Nº 297/2025-GSPGE PORTARIA Nº 293/2025-GSPGE

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER vinte e cinco dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO , matrícula nº 243.178-5 A, referente ao 2º período de 2020, a contar de 22.04 até 16.05.2025, transferir os cinco dias restantes por necessidade de serviço.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de abril de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 220890 PORTARIA Nº 294/2025-GSPGE

CONCEDER licença para tratamento de saúde a Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 301500/2025, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

R E S O L V E,

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a Servidora VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES , matrícula nº 166.240-6 B, vinte e seis dias de licença médica, a contar de 10.03 até 04.04.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de abril de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER quatro dias de férias ao Procurador do Estado PAULO VICTOR COSTA BRITO , matrícula nº 266.600-6 A, referente ao 2º período de 2024, a contar de 22 até 25.04.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de abril de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 220900

PORTARIA Nº 298/2025-GSPGE

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER doze dias de férias a Procuradora do Estado ROBERTA RODRIGUES VIANA , matrícula nº 266.601-4 A, referente ao 2º período de 2024, a contar de 28.04 até 09.05.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de abril de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 220902

Protocolo 220892

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO