DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2025

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado FABIANO BURIOL , matrícula n.º 212.059-3 B, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de abril de 2025.

CONCEDE afastamento do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER um dia de afastamento ao Servidor VINICIUS ABREU DE ALMEIDA , matrícula nº 246.866-2 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 28.04.2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de abril de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 220909

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 220920

CONCEDER licença para tratamento de saúde a servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 30/2088, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora ANA CLEA DA COSTA BAIMA , matrícula n.º 107.963-8 D, 05 dias de licença médica, a contar de 10/03/2025 até 14/03/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de abril de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 220914

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 09 dias de férias ao servidor MARCELO YURI MENDONÇA OLIVEIRA , matrícula n.º 265.261-7 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 22 até 30/04/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de abril de 2025.

ESPÉCIE, Número, Data: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 08/2021-SEFAZ, firmado em 20.04.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Mensal: R$ 44.943,36 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). Valor Global: R$ 539.320,32 (quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e vinte reais e trinta e dois centavos). DO: UO: 14101; PT: 04.129.3259.2096.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33913929, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 13/03/2025, a NE nº 314/2025, no valor de R$ 14.981,12 (quatorze mil, novecentos e oitenta e um reais e doze centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 024/2025-ASSEJ/ SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.3364 05/2024-98-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 22 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 220850

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE afastamento a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 04 dias de afastamento a servidora KAROLLINA GOMES DA SILVA PESSOA , matrícula nº 242.934-9 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 23, 24, 25 e 28/05/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de abril de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quinze dias de férias a Procuradora do Estado YOLANDA CORRÊA PEREIRA , matrícula nº 124.499-3 B, sendo: oito dias do 2º período de 1999 e sete dias do 1º período de 2016, a contar de 28.04 até 12.05.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de abril de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 102/2024 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a prestação de serviços de fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME’s para realização de procedimentos cirúrgicos em Ortopedia no Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e no Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado; VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a contar da assinatura do Contrato; VALOR TOTAL: R$ 347.601 , 90 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e um reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011 ; Natureza da Despesa: 33903036 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº. 1221 de 24 / 03 / 2025 , no valor de R$ 347.601 , 90 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e um reais e noventa centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.046339 / 2024 - 55 .

Manaus, 02 de abril de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#220853#2#224412/>

Protocolo 220853

RESOLUÇÃO CIB Nº 066/2025 AD REFERENDUM DE 16 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre aporte financeiro que trata a Portaria GM/MS Nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024 para o apoio nas ações de saúde às populações afetadas pela crise gerada no município de Apuí/AM, conforme Plano de Ação.

Protocolo 220919

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO