Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/04/2025 · pág. 36

DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2025

especializado e que esta alimentação possui papel preponderante para a saúde destes, influenciando no bom desenvolvimento e desempenho nas atividades e considerando que a transição e mudanças entre rações podem trazer prejuízos à saúde e desempenho dos animais;

II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico para aplicar o padrão nos processos licitatórios instruídos por esta unidade gestora. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de abril de 2025.

THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA

Ordenador de Despesa

Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: OAB-3215, NOQ-2188, QZV-1E45 ,TAG-4G34, JXI-4G86, TAC-3C46, NOJ-2590, PHB-4526, PHU-2G50, PHG-6085, QZK-2F54, JWT-0088, NOJ-5056, QZV-9H34, JXN-1I35, PHU-0E22, QZK-5F00, NOV-2549, PHW-0I52, NOT-3424, QZK-8B19, PHT-1D51,QZZ-8A04,NOR-9F36,JWT-9699,OXM-3617,PHA-3I22, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Protocolo 220804

Manaus, 14 de abril de 2025.

Defesa Civil do Amazonas - DCAM DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 220816 RESENHA DA PORTARIA Nº 049/2025-DEFESA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS

O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 4º da lei nº 7.056 de 19 de setembro de 2024. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE.

Manaus, 21 de abril de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 220868

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 053/2025 - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: PHG-2711, PHJ-2852,Q ZP-0C86, OXM-7010, JXV-9505, NOS-3685, NOP-6073, PHP-8829, PHA-0089, TAB-1I23, NOJ-7577, QZU-1B35, QZQ-7E84, NOP-1944, 1933736219, 244848086, 109678705, 128172995, 587204576, 5782737330, 5572362185, 125504394, 248790012, 280601664, 258611037, 72463155, 323259677, 5365622681, 7790799675, 1864593199, 4361108703, 171244275, 4418197190, 7798883410, 2283304470, 2292836705, 166334361, 2097651473, 3198873853, 6472029536, 2020837506, 4827285233, 170537489, 5122913597, 2943735000, 4222686950, 4391899803, 7830889940, 1704530292, 7845531505, 5445913300, 7857334412, 4296714920, 446459219, 6050446964, 5936469274, 1027377476, 6381196777, 133856666, 3621524622, 7886703709, 5419556450, 7891219350, 337267268, 2259719776, 7394902603, 7901604240, 3330703201, 4685443055, 7917751620, 144538964, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 14 de abril de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 220815 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 053/2025 - DETRAN-AM

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 054/2025 - DETRAN/AM

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: 5396545223, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais

Manaus, 16 de abril de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 220819 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 054/2025 - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QZG-2C50, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 16 de abril de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 220820 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 055/2025 - DETRAN/AM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO