DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2025 15

DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7, 8; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 23 de abril de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc.01.01.013102.0 01240/2025-44, referente ao PE 119/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 119/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 23 de Abril de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 220842

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006957/2024-00, referente ao PE 537/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 537/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 2, 5; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 3, 4; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 23 de abril de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 220845

Proc.01.01.022102.006391 / 2025 - 80. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria n.º 330 / 2025 - GDG / PC , de lotação dos DPC’s, conforme abaixo, a contar de 28.03.2025: [...] ONDE SE-LÊ: IGOR NUNES -131.239.316-50; EVANICE DE PAULA CAVALCANTE DE MENESES - 019.270.703-50; JEFERSON VICENTE DA SILVA -124.872.457-78; VINÍCIUS BICHARA DARRIEUX -146.473.237-06; ARMANDO DIADOSK JUNIOR -072.311.919-83; RENATO FERRAZ FEITOSA -003.706.333-26; MARCELL TUPINAMBÁ DE ASSUNÇÃO - 759.531.962-53; FELIPE CARVALHO BATISTA - 047.946.931-84; KASSIA EVANGELISTA GONCALVES - 000.409.152-39; LEIA-SE: I - LOTAR IGOR NUNES, DPC, Mat.nº.272.440-5A na 52ª São Paulo de Olivença, EVANICE DE PAULA CAVALCANTE DE MENESES, DPC, Mat.nº.272.426-0A na DEP/São Gabriel da Cachoeira, ARMANDO DIADOSK JUNIOR, DPC, Mat.nº.272.439-1A na 62ª DIP/Canutama, RENATO FERRAZ FEITOSA, DPC, Mat.nº.272.425-1A na 56ª DIP/Jutaí, MARCELL TUPINAMBÁ DE ASSUNÇÃO, DPC, Mat.nº.195.697-3F na 63ª DIP/Pauini, com adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 28/03/2025; II - LOTAR JEFERSON VICENTE DA SILVA, DPC, Mat.nº.272.438-3A na 55ª DIP/Fonte Boa, VINÍCIUS BICHARA DARRIEUX, DPC, Mat.nº.272.446-4A na 64ª DIP/ Tapauá, FELIPE CARVALHO BATISTA, DPC, Mat.nº.272.432-4A na 65ª DIP/ Carauari, KASSIA EVANGELISTA GONCALVES, DPC, Mat.nº.272.461-8A na DEP/Coari, com auxílio moradia, a contar de 28/03/2025.

Manaus,23/04/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 220889

Proc.01.01.022102.007836 / 2025 - 49.O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER KELLY MEDEIROS DE SOUTO , DPC, Mat.nº.269.669-0A, da 64ªDIP/ Tapauá para DEP/Lábrea, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2025.

Manaus, 15/04/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 220891

SIGED nº 01.01.022102.002589 / 2025 - 94 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. PAULO HENRIQUE BENELLI DE AZEVEDO, DPC, Mat. n ° 210.960 - 3 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 07.02.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 22.04.2025.

Proc.01.01.022102.006396 / 2025 - 02 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria n.º 331 / 2025 - GDG / PC , de lotação dos EPC’s, conforme abaixo, a contar de 28.03.2025: [...] ONDE SE-LÊ: JÚLIO SALES AMARAL, 524.606.572-34; CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDÃO, 021.023.272-21; DANIELA DUARTE CARNEIRO MANOEL, 109.468.337-02; PAULO HENRIQUE COLLYER FONSECA, 000.628.012-95; ELISMAR CABRAL DA SILVA, 760.418.402-20; JESSIKA SAMARY DE MAGALHAES, 132.188.897-07; LEIA-SE: JÚLIO SALES AMARAL, EPC, Mat.nº.272.445-6A na 50ª DIP/Atalaia do Norte; CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDÃO, EPC, Mat.nº.272.444-8A na DIP/ São Gabriel da Cachoeira, DANIELA DUARTE CARNEIRO MANOEL, EPC, Mat. nº.236.193-0B na 52ª DIP/São Paulo de Olivença, com adicional de penosidade e com auxílio moradia; PAULO HENRIQUE COLLYER FONSECA, EPC, Mat. nº.272.443-0A na DEP/Parintins, ELISMAR CABRAL DA SILVA, EPC, Mat. nº.272.437-5A na 64ªDIP/Tapauá, JESSIKA SAMARY DE MAGALHAES, EPC, Mat.nº.272.433-2A na DIP/Eirunepé, com auxílio moradia.

Manaus,23/04/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 220894

O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 01.01.022103.008054/2025-17/PMAM, referente ao fornecimento de ração canina super premium, visando atender as necessidades da Polícia Militar do Amazonas - PMAM, por um período de 12 (doze) meses;

DISPÕE sobre aprovação de PARECER TÉCNICO, elaborado pelo Centro de Veterinária da PMAM, devidamente autorizado por esta autoridade: Considerado o Art. 43 da Lei 14.133/2021, no que trata sobre o rito de padronização de marca para fins de realização de processos licitatórios; RESOLVE:

I. APROVAR o parecer técnico que adota a marca ROYAL CANIN MAXI ADULTO E FILHOTES, visto que as condições de atividade e desgaste físico a que os cães são submetidos em missões e/ou operações do policiamento

Protocolo 220887

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO