DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2025

Errata que se faz a Portaria nº 118/2025 - UGPE , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 11/04/2025, pág. 54, Poder Executivo, Seção II Edição 35.444. Onde se lê: “PORTARIA Nº 118/2024 - GCE/ UGPE”. Leia-se: “PORTARIA Nº 118/2025 - GCE/UGPE”. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO. Em Manaus, 23 de abril de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#220874#14#224433/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 220874

03/04/2025 a 04/04/2025. Objetivo: Reunião junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 220905

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme especificado: José Paulo Maia Bezerra, Matrícula: 13601. Destino: Apuí-AM. Período: 15/04/2025 a 17/04/2025. Objetivo: Fiscalização do Termo de Contrato nº 020/2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 220907

Errata que se faz a Portaria nº 119/2025 - UGPE , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 11/04/2025, pág. 54, Poder Executivo, Seção II Edição 35.444. Onde se lê: “PORTARIA Nº 119/2024 - GCE/ UGPE”. Leia-se: “PORTARIA Nº 119/2025 - GCE/UGPE”. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO. Em Manaus, 23 de abril de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#220875#14#224434/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 220875

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a publicação de resenha de deslocamento da servidora, conforme especificado: Juceline Rocha da Silva, Matrícula: 188.166-3E. Destino: Coari-AM. Período: 13/04/2025 a 16/04/2025. Objetivo: Realizar visita técnica para acompanhamento da execução dos Convênios nº 003/2024 e nº 028/2022.

Errata que se faz a Portaria nº 122/2025 - UGPE , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 11/04/2025, pág. 54, Poder Executivo, Seção II Edição 35.444. Onde se lê: “PORTARIA Nº 122/2024 - GCE/ UGPE”. Leia-se: “PORTARIA Nº 122/2025 - GCE/UGPE”. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO. Em Manaus, 23 de abril de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#220878#14#224437/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 220878

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Termo Cooperação Técnica nº 001/2023 - SEDURB. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023-SEDURB, por mais 6 (seis) meses, contados de 02/05/2025 a 02/11/2025, com fundamento na Cláusula Segunda do termo originário e Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 02/05/2025 a 02/11/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003240/2024-69-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 021/2025-DJUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 22 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 008/2025 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGP E, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme especificado: Paulo Ovídio Luz Machado, Matrícula: 8520. Destino: Parintins-AM. Período: 27/02/2025 a 01/03/2025. Objetivo: Vistoria técnica nos imóveis inseridos na área de abrangência das obras do Prosai Parintins.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGP E, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos servidores, conforme especificado: Leonardo Barbosa de Sousa, Matrícula: 241877-0B; Viviane Alves da Silva Dutra, Matrícula: G191.251-8E. Destino: Brasília-DF. Período:

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 220910

RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 012/2025 - UGPE

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme especificado: João Luiz Benaion Dumont, Matricula: 227867-7C. Destino: Parintins-AM. Período: 11/04/2025 a 12/04/2025. Objetivo: Acompanhamento das obras do Prosai Parintins.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#220912#14#224471/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 220912

O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 131/2025-PRESI/COSAMA de 10/04/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 01.01.043101.000412/2025-53, de 11/04/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 007 de Crédito Orçamentário valor R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário para cobrir despesas referentes a Auxílio-alimentação aos empregados. PT:17.122.0001.2003.0001; ND: 339046, Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 900.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . Em Manaus, 23 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 220859

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010751/2024-76, referente ao PE 007/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 007/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 2; E H M SATO - item(ns) 3, 4, 5, 6; LG MEDICAL COMERCIO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO