DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2025 13

II - ADJUDICAR a empresa SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA , CNPJ nº 36.544.507/0001-53, vencedora da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 161/2025-CSC, com o valor total de R$ 1.078.000,00 (Um milhão, setenta e oito mil reais), conforme indicado no processo.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de abril de 2025.

Novo Airão e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 220764

Secretário de Estado de Produção Rural

RESENHA Nº 7 / 2025 - GAB / SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Carlos Breno Oliveira Damasceno. Cargo: Colaborador. Período: 29 e 30/04/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC. 2. Denis Alves Mendonça: Cargo: Motorista. Período: 05 a 14/05/2025. Destino: Manacapuru, Novo Airão, Iranduba e Rio Preto da Eva. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios. 3. Deyvid Lopes Costa. Cargo: Assessor AD-1. Período: 27/04 a 01/05/2025. Destino: Campinas, Ribeirão Preto e Uberaba. Objetivo: Participação 30ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola Agrishow. 4. Fabio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 24 e 25/04/2025. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico na Fiscalização in loco da execução do Termo de Fomento nº 30/2024 - SEPROR, Fiscalização in loco da execução do Termo de Convênio nº 005/2024-SEPROR. 05. Fabio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 06 a 08/05/2025. Destino: Itacoatiara e Rio Preto da Eva. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 6. Gilson da Silva Pereira. Cargo: Motorista. Período: 16 a 25/04/2025. Destino: Manaquiri, Careiro Castanho, Autazes e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios . - Período: 16 a 25/05/2025. Destino: Manaquiri, Careiro Castanho, Autazes e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios. 7. José Martins de Souza Junior - Fernando Aguiar Marques. Cargo: Gerente AD-II - Colaborador. Período: 22 a 24/04/2025. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Realizar acompanhamento e fiscalização do Convênio n° 78/2021, firmado com a Prefeitura do município. 8. Joyce Alice Almeida de Magalhães. Cargo: Colaborador. Período: 27/04 a 01/05/2025. Destino: Campinas, Ribeirão Preto e Uberaba. Objetivo: Acompanhar o Secretário na busca de Pparcerias no segmento do Agronegócio, viabilizando recursos financeiros e tecnológicos para produtores rurais do Estado do Amazonas na Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - Agrishow 2025, uma das maiores feiras agrícolas no mundo e a maior feira agropecuária do Brasil. 9. Larissa Arouck Monteiro França. Cargo: Secretaria Executiva. Período: 27/04 a 01/05/2025. Destino: Campinas, Ribeirão Preto e Uberaba. Objetivo: Acompanhar o Secretário na busca de parcerias no segmento do Agronegócio, viabilizando recursos financeiros e tecnológicos para produtores rurais do Estado do Amazonas na Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação Agrishow 2025, uma das maiores feiras agrícolas no mundo e a maior feira agropecuária do Brasil. 10. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 28 e 29/04/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC. 11. Nazário Teixeira de Freitas. Cargo : Motorista. Período: 05 a 14/05/2025. Destino: Itacoatiara, Rio Preta da Eva, Iranduba e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus. 12. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 26/04/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. - Período: 05 a 07/05/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 13. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período : 16 a 18/04/2025. Destino : Novo Airão e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror. - Período: 24 a 26/04/2025. Destino: Novo Airão e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. - Período: 05 a 07/05/2025. Destino:

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Diego Luis Cardoso Fonseca , Matrícula nº: 220.832-6A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de abril de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural; RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , matrícula nº: 269.541-3A, para atuar como GESTOR e MÁRCIO PINHEIRO SILVA , matrícula nº: 167.945-7B para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, para proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 06 / 2025 - SEPROR cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE MOTORES RABETA E BOTES , através da modalidade de licitação de Pregão Eletrônico nº 228/2024 - CSC, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.000026/2025-02;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias.

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de abril de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

PORTARIA Nº 90/2025 - GAB/SEPROR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

I - DESIGNAR os servidores IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , matrícula nº: 269.541-3A, para atuar como GESTOR e MÁRCIO PINHEIRO SILVA , matrícula nº: 167.945-7B para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 08 / 2025 - SEPROR , cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE BOTES , TIPO CANOA , através da modalidade de licitação de Pregão Eletrônico nº 092/2025 - CSC, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.004166/2024-60;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias;

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 220921

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO