DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2025

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviço, as férias de servidores abaixo relacionados:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSEAS , em Manaus, 22 de abril de 2025.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

1. Servidora: Ana Maria Gomes Bessa, Cargo/Simbologia: Secretária Executiva, Bens: 1 casa no Jardim Sakura, Bairro Parque Dez de Novembro, valor R$ 800,000,00, 1 Veículo Nissan/March 165l 2014/2015, valor R$ 35.000,00.

2.Servidor: Arthur Gomes Benayon, Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2, Bens: Nada a declarar.

3.Servidora: Gabriele Lima da Cunha, Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2, Bens: 1 Carro HB20 Comfort Style 1.6/2014, valor R$ 57.181,20.

4. Servidora: Henry Walber Dantas Vieira, Cargo/Simbologia: Secretário Executivo, Bens: 1 veículo modelo Jeep Compass Longitude 2018/2018, valor R$ 92.000,00

5.Servidora: Jeannelly Pereira, Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3, Bens: Nada a declarar.

6.Servidora: Lorena Mendonça Fonseca, Cargo/Simbologia: Assessor IV, AD-4, Bens: Nada a declarar

7.Servidora: Priscila France Cruz da Silva, Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3, Bens: Nada a declarar.

8.Servidora: Simone da Conceição Pereira de Araújo, Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2, Bens: Nada a declarar. Os servidores acima especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 220777

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO , EMPREGO E RENDA CETER / AM , em sessão extraordinária no dia 9 de abril de 2025, no uso de suas atribuições, e

Considerando o que determina, a Portaria SPPE/SEPEC/ME nº 4.197 de 19 de dezembro de 2022, “capítulo III-B, art. 18-R, § 1º, inciso I e o artigo 3º, Parágrafo 2º da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, que dispõe sobre a instrução de documentos, Resolve:

Art. 1º Aprovar a criação das agências SINE - Presidente Figueiredo , no município de Presidente Figueiredo/AM, Rua Padre Calery nº 44, Tancredo Neves, CEP 69735.000, latitude -2,05111 Sul, Longitude -60,025 Oeste e SINE - Tefé , no município de Tefé/AM, Rua Olavo Bilac nº 405, Centro, Cep 69.550.000 Latitude -3,32073 Sul Longitude -64,7236 Oeste. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Amazonas - CETER/AM

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 220888

ERRATA ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo De Contrato Nº 017/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, em 31 de março de 2025, edição nº 35.435, Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: “ Data: 14/03/2024 ”

LEIA-SE: “ Data: 14/03/2025 ”

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 23 de abril de 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC, conforme processo administrativo nº 01.01.018101.004234/2024-91- SEPROR, referente à licitação por Pregão Eletrônico nº 161/2025-CSC;

CONSIDERANDO , ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, constante do processo nº 01.01.018101.004234/2024-91- SEPROR, aquisição, pelo menor preço global, de veículos, tipo caminhão frigorífico, para atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural - SEPROR;

Protocolo 220827

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO